Paula Santos
352 requerimentos · Legislatura XVII
Injustiças agravadas decorrentes da não operacionalização da Avaliação de Desempenho por motivo não imputável aos trabalhadores e o pagamento dos retroativos de progressão aos enfermeiros.
Falta de condições de trabalho dos Magistrados do Ministério Público
Ataque aos direitos dos trabalhadores dos bares dos comboios da CP
Sobre o Centro Interpretativo do 25 de Abril
Realização de auditorias à atribuição de Autorizações de Residência para Investimento (ARI)
Esclarecimento sobre o conceito de especulação utilizado pela ASAE nas ações inspectivas e de fiscalização, designadamente em postos de abastecimento de combustível e retalho alimentar
Sobre o cumprimento do artigo 153.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro, (Orçamento do Estado para 2026) sobre a Educação Física no 1.º ciclo do ensino básico
Sobre o cumprimento do artigo 153.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro, (Orçamento do Estado para 2026) sobre a Educação Física no 1.º ciclo do ensino básico
Reconhecimento do tempo de serviço dos professores de Educação Física do 1.º ciclo do Ensino Básico no Ensino Particular e Cooperativo
Informações em português de produtos de consumo
Sobre comportamentos aditivos em meio prisional e doenças associadas e o respetivo acompanhamento
Prazo de validade do passaporte eletrónico português (PEP)
Prazo de validade do passaporte eletrónico português (PEP)
Nascimento de bebés à porta do Hospital de Santa Maria
Situação do exercício profissional dos Intérpretes de Língua Gestual e garantia dos direitos das pessoas surdas
Situação do exercício profissional dos Intérpretes de Língua Gestual e garantia dos direitos das pessoas surdas
Acidente de trabalho mortal na Navigator Company, em Setúbal
Situação de rutura e carência extrema de recursos humanos na Conservatória e Cartório Notarial de Redondo
Aplicação da Orientação n.º 20 da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Diferenciação entre alunos no Colégio Salesianos de Manique
