Deputados
Hugo Soares

Hugo Soares

PSD· Braga· Intervenções

180 intervenções · Legislatura XVII

19 de junho de 2026
Declaração de votoDAR 105, p. 73-75

Altera o Código do Trabalho

18 de junho de 20264 intervenções
IntervençãoDAR 104, p. 41-43
  • Altera o Código do Trabalho
  • Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
  • Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
  • Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho
  • Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
  • Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais
  • Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho
  • Trabalho com futuro.
Pedido de esclarecimentoDAR 104, p. 55-55

Ao Deputado Eurico Brilhante Dias (PS)

  • Altera o Código do Trabalho
  • Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
  • Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
  • Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho
  • Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
  • Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais
  • Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho
  • Trabalho com futuro.
IntervençãoDAR 104, p. 56-56
  • Altera o Código do Trabalho
  • Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
  • Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
  • Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho
  • Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
  • Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais
  • Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho
  • Trabalho com futuro.
Interpelação à mesaDAR 104, p. 57-57

Sobre a condução dos trabalhos

  • Altera o Código do Trabalho
  • Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
  • Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
  • Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho
  • Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
  • Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais
  • Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho
  • Trabalho com futuro.
17 de junho de 20262 intervenções
Interpelação à mesaDAR 103, p. 19-20

Debate com o Primeiro-Ministro

Ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro

Debate com o Primeiro-Ministro

12 de junho de 20264 intervenções
IntervençãoDAR 102, p. 32-34
  • Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade
  • Clarifica o carácter ilidível das presunções de rendimento patrimonial e estabelece garantias de proteção na unificação de prestações sociais sujeitas a condição de recursos
  • Cria a Prestação Social Única (PSU) para a erradicação da pobreza em Portugal
  • Cria a Prestação de Coesão Social
  • Recomenda a criação do programa de Garantia Pública de Emprego
  • Recomenda ao Governo a criação e reorganização de núcleos de inspeção e fiscalização da Segurança Social em todos os centros distritais e regionais
  • Recomenda ao Governo a reorientação dos apoios sociais do Estado com base na justiça contributiva, na responsabilidade social e na proteção dos mais vulneráveis.
Interpelação à mesaDAR 102, p. 35-35

Contesta as acusações de falsidade.

  • Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade
  • Clarifica o carácter ilidível das presunções de rendimento patrimonial e estabelece garantias de proteção na unificação de prestações sociais sujeitas a condição de recursos
  • Cria a Prestação Social Única (PSU) para a erradicação da pobreza em Portugal
  • Cria a Prestação de Coesão Social
  • Recomenda a criação do programa de Garantia Pública de Emprego
  • Recomenda ao Governo a criação e reorganização de núcleos de inspeção e fiscalização da Segurança Social em todos os centros distritais e regionais
  • Recomenda ao Governo a reorientação dos apoios sociais do Estado com base na justiça contributiva, na responsabilidade social e na proteção dos mais vulneráveis.
Pedido de esclarecimentoDAR 102, p. 36-37

Ao Deputado André Ventura (CH)

  • Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade
  • Clarifica o carácter ilidível das presunções de rendimento patrimonial e estabelece garantias de proteção na unificação de prestações sociais sujeitas a condição de recursos
  • Cria a Prestação Social Única (PSU) para a erradicação da pobreza em Portugal
  • Cria a Prestação de Coesão Social
  • Recomenda a criação do programa de Garantia Pública de Emprego
  • Recomenda ao Governo a criação e reorganização de núcleos de inspeção e fiscalização da Segurança Social em todos os centros distritais e regionais
  • Recomenda ao Governo a reorientação dos apoios sociais do Estado com base na justiça contributiva, na responsabilidade social e na proteção dos mais vulneráveis.
Interpelação à mesaDAR 102, p. 66-67

Critica a desordem no debate sobre crimes de ódio e anuncia que levará o tema à Conferência de Líderes.

  • Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes praticados em razão da origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica
  • Reforça o enquadramento penal dos crimes de ódio em Portugal
  • Altera o Código Penal balizando os limites da ação penal no respeito pela liberdade de expressão
  • Lei da Promoção da Igualdade e do Combate à Discriminação Racial
  • Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna
  • Pelo combate a todo o tipo de discriminação em Portugal.
11 de junho de 20264 intervenções
IntervençãoDAR 101, p. 46-46

Recurso para Plenário, interposto pelo PS, da decisão do Presidente relativamente ao Despacho n.º 195/XVII

Interpelação à mesaDAR 101, p. 51-51

Recurso para Plenário, interposto pelo PS, da decisão do Presidente relativamente ao Despacho n.º 195/XVII

Interpelação à mesaDAR 101, p. 54-54

Recurso para Plenário, interposto pelo PS, da decisão do Presidente relativamente ao Despacho n.º 195/XVII

Interpelação à mesaDAR 101, p. 56-56

Recurso para Plenário, interposto pelo PS, da decisão do Presidente relativamente ao Despacho n.º 195/XVII 17

3 de junho de 20263 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 100, p. 8-8

Ao Deputado Paulo Núncio (CDS-PP)

Caracteriza a greve convocada para o dia de hoje e sublinha que o País precisa de uma reforma laboral.

Interpelação à mesaDAR 100, p. 27-27

Solicita a distribuição da Proposta de Lei em causa e da Reforma da Legislação relativa à imigração.

Aborda o tema da simplificação dos apoios sociais, passa a existir uma prestação social única.

Interpelação à mesaDAR 100, p. 44-45

Assinala a eleição de Portugal para o Conselho de Segurança da ONU

Assinala a eleição de Portugal para o Conselho de Segurança da ONU

2 de junho de 20262 intervenções
Interpelação à mesaDAR 99, p. 4-4

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 85/XVII/1.ª

Interpelação à mesaDAR 99, p. 5-5

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 85/XVII/1.ª

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