Hugo Soares
180 intervenções · Legislatura XVII
Lembra as resoluções tomadas em Conselho de Líderes sobre os tempos das intervenções
Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”
Formulou um pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”
Pede a distribuição de notícias que dão conta das más condições de habitação de imigrantes em Portugal.
Debate sobre o Estado da Nação
Sobre a condução dos trabalhos, pede uma correção à grelha dos tempos prevista, para que o Governo tenha mais tempo para responder às perguntas que lhe são remetidas.
Debate sobre o Estado da Nação
Pede a distribuição de documentos relacionados com o Programa de Governo.
Debate sobre o Estado da Nação
Debate sobre o Estado da Nação
Pede esclarecimentos sobre os poderes atribuídos pelo regimento ao PAR de interferir no processo legislativo
- Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
- Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Sobre a condução dos trabalhos
- Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
- Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina
- Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
- Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano
- Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie uma solução de paz e de respeito pelos direitos-humanos
- Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados
- Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano
- Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
- Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido.
- Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola
- Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro
- Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola
- Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício
- Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola.
- Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª
- Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª
- Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª
Solicita a distribuição de Decretos-lei do Governo do PS sobre temas de imigração
- Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª
- Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª
- Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª
Defende que a votação do Plenário se sobrepõe às considerações existentes sobre os diplomas em apreço
- Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª
- Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª
- Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª
Pede a distribuição da súmula da última Conferência de Líderes
- Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª
- Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª
- Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª
- Recomenda ao Governo da República a aplicação do regime de atribuição do subsídio social de mobilidade contido no artigo 4.º da Lei n.º 105/2019, de 6 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade para os residentes na Região Autónoma da Madeira
- Defesa dos direitos dos residentes das regiões autónomas no acesso ao subsídio social de mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)
- Recomenda ao Governo a revisão do modelo de subsidiação de mobilidade aérea entre as regiões autónomas e o continente, garantindo o pagamento de apenas uma tarifa fixa pelos cidadãos insulares
- Recomenda ao Governo da República a operacionalização da plataforma digital do subsídio social de mobilidade, de forma a garantir a aplicação integral do novo modelo vertido no Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, para os residentes na Região Autónoma da Madeira
- Recomenda ao Governo que facilite a atribuição do subsídio social de mobilidade
- Pela garantia de melhores condições na aplicação do subsídio social de mobilidade
- Recomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários
Sobre a condução dos trabalhos
Comissão Parlamentar de Inquérito do INEM
Ao Deputado Rui Tavares (L)
- Introduz medidas de celeridade no julgamento de processos relacionados com a ocupação ilegal de imóveis
- Alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada e do domicílio
- Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, procedendo à alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal
- Pelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis.
Apela ao bom senso das bancadas e à moderação das posições
- Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a lei da nacionalidade
- Altera a lei da nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
- Altera a lei da nacionalidade
Roga que esta faça cumprir as disposições regimentais no que diz respeito ao uso da figura da Interpelação à Mesa
- Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a lei da nacionalidade
- Altera a lei da nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
- Altera a lei da nacionalidade
Lembra que a cedência de tempo de um grupo parlamentar para o outro tem de obedecer aos formalismos previstos no Regimento, apelando a uma gestão mais rigorosa dos trabalhos
- Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
- Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
