Deputados
Hugo Soares

Hugo Soares

PSD· Braga· Intervenções

180 intervenções · Legislatura XVII

27 de agosto de 20252 intervenções
Interpelação à mesaDAR 15, p. 20-20

Lembra as resoluções tomadas em Conselho de Líderes sobre os tempos das intervenções

Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”

Pedido de esclarecimentoDAR 15, p. 21-24

Formulou um pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro

Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”

17 de julho de 20255 intervenções

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate sobre o Estado da Nação

Interpelação à mesaDAR 14, p. 30-30

Pede a distribuição de notícias que dão conta das más condições de habitação de imigrantes em Portugal.

Debate sobre o Estado da Nação

Interpelação à mesaDAR 14, p. 53-54

Sobre a condução dos trabalhos, pede uma correção à grelha dos tempos prevista, para que o Governo tenha mais tempo para responder às perguntas que lhe são remetidas.

Debate sobre o Estado da Nação

Interpelação à mesaDAR 14, p. 83-83

Pede a distribuição de documentos relacionados com o Programa de Governo.

Debate sobre o Estado da Nação

IntervençãoDAR 14, p. 100-101

Debate sobre o Estado da Nação

16 de julho de 2025
Interpelação à mesaDAR 13, p. 55-55

Pede esclarecimentos sobre os poderes atribuídos pelo regimento ao PAR de interferir no processo legislativo

  • Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
  • Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
11 de julho de 20252 intervenções
Interpelação à mesaDAR 12, p. 44-44

Sobre a condução dos trabalhos

  • Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
  • Recomenda ao Governo que reconheça o estado da Palestina
  • Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
  • Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano
  • Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie uma solução de paz e de respeito pelos direitos-humanos
  • Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados
  • Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano
  • Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
  • Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido.
Declaração de votoDAR 12, p. 104-105
  • Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola
  • Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro
  • Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola
  • Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício
  • Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola.
10 de julho de 20255 intervenções
IntervençãoDAR 11, p. 19-21
  • Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª
  • Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª
  • Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª
Interpelação à mesaDAR 11, p. 22-23

Solicita a distribuição de Decretos-lei do Governo do PS sobre temas de imigração

  • Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª
  • Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª
  • Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª
Interpelação à mesaDAR 11, p. 25-25

Defende que a votação do Plenário se sobrepõe às considerações existentes sobre os diplomas em apreço

  • Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª
  • Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª
  • Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª
Interpelação à mesaDAR 11, p. 26-26

Pede a distribuição da súmula da última Conferência de Líderes

  • Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª
  • Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª
  • Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª
IntervençãoDAR 11, p. 105-105
  • Recomenda ao Governo da República a aplicação do regime de atribuição do subsídio social de mobilidade contido no artigo 4.º da Lei n.º 105/2019, de 6 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade para os residentes na Região Autónoma da Madeira
  • Defesa dos direitos dos residentes das regiões autónomas no acesso ao subsídio social de mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)
  • Recomenda ao Governo a revisão do modelo de subsidiação de mobilidade aérea entre as regiões autónomas e o continente, garantindo o pagamento de apenas uma tarifa fixa pelos cidadãos insulares
  • Recomenda ao Governo da República a operacionalização da plataforma digital do subsídio social de mobilidade, de forma a garantir a aplicação integral do novo modelo vertido no Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, para os residentes na Região Autónoma da Madeira
  • Recomenda ao Governo que facilite a atribuição do subsídio social de mobilidade
  • Pela garantia de melhores condições na aplicação do subsídio social de mobilidade
  • Recomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários
9 de julho de 20252 intervenções
Interpelação à mesaDAR 10, p. 11-11

Sobre a condução dos trabalhos

Comissão Parlamentar de Inquérito do INEM

Pedido de esclarecimentoDAR 10, p. 50-51

Ao Deputado Rui Tavares (L)

  • Introduz medidas de celeridade no julgamento de processos relacionados com a ocupação ilegal de imóveis
  • Alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada e do domicílio
  • Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, procedendo à alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal
  • Pelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis.
4 de julho de 20253 intervenções
Interpelação à mesaDAR 9, p. 25-25

Apela ao bom senso das bancadas e à moderação das posições

  • Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a lei da nacionalidade
  • Altera a lei da nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
  • Altera a lei da nacionalidade
Interpelação à mesaDAR 9, p. 30-30

Roga que esta faça cumprir as disposições regimentais no que diz respeito ao uso da figura da Interpelação à Mesa

  • Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a lei da nacionalidade
  • Altera a lei da nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
  • Altera a lei da nacionalidade
Interpelação à mesaDAR 9, p. 41-41

Lembra que a cedência de tempo de um grupo parlamentar para o outro tem de obedecer aos formalismos previstos no Regimento, apelando a uma gestão mais rigorosa dos trabalhos

  • Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
  • Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
← Anterior8 / 9Seguinte →