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Hugo Soares

Hugo Soares

PSD· Braga· Intervenções

180 intervenções · Legislatura XVII

4 de julho de 20254 intervenções
Interpelação à mesaDAR 9, p. 47-47

Aponta que o PAR em exercício se excedeu ao interpelar a Ministra da Administração Interna, na sequência da Interpelação à Mesa de Pedro Pinto (CH)

  • Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
  • Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Interpelação à mesaDAR 9, p. 54-54
  • Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
  • Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional
  • Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)
  • Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à Língua Portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
  • Prevê garantias processuais efetivas na detenção de migrantes e a criação de um projeto-piloto para medidas alternativas à detenção
  • Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas à imediata suspensão do reagrupamento familiar pedida por imigrantes com residência legal em Portugal
Interpelação à mesaDAR 9, p. 56-56

Pede a distribuição das propostas do PSD sobre a matéria da imigração ao longo dos anos

  • Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
  • Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional
  • Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)
  • Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à Língua Portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
  • Prevê garantias processuais efetivas na detenção de migrantes e a criação de um projeto-piloto para medidas alternativas à detenção
  • Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas à imediata suspensão do reagrupamento familiar pedida por imigrantes com residência legal em Portugal
IntervençãoDAR 9, p. 86-86
  • Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
  • Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia
  • Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal
  • Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
  • Altera a dedução de encargos com imóveis (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)
  • Altera o Código do IRS, alterando o valor da dedução específica
  • Altera o Código do IRS, aumentando os limites das deduções com as despesas gerais familiares e com educação
  • Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
  • Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e do valor da dedução específica da categoria A e da categoria H do IRS
  • Alarga a todas as famílias a possibilidade de dedução de gastos com a prestação de crédito à habitação em sede de IRS, alterando o Código do IRS
  • Recomenda ao Governo que preveja a possibilidade de os contribuintes optarem por refletir o impacto da redução intercalar de IRS em sede de reembolso de IRS
  • Pela inclusão dos contratos celebrados após 31 de dezembro de 2011 no âmbito da dedução de encargos com juros de dívidas contraídas no âmbito de contratos de crédito à habitação, prevista nas alíneas b), c) e d) do n.º 1 do artigo 78.º-E do Código do IRS
2 de julho de 20252 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 7, p. 27-28

Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Pedro Delgado Alves (PS)

Identifica várias áreas — como saúde, educação ou habitação — em que há problemas que o Governo deverá resolver, assegurando que o PS irá proceder à fiscalização do Governo

Interpelação à mesaDAR 7, p. 45-45

Questiona as afirmações de Isabel Mendes Lopes (L) sobre as políticas de habitação do Governo

Critica a política do Governo no que à habitação diz respeito e apresenta um conjunto de medidas com vista ao aumento da oferta de casas e à regulação do mercado

26 de junho de 20252 intervenções
Interpelação à mesaDAR 5, p. 15-15

Pede a distribuição do Regimento da Assembleia da República, na parte em que menciona os prazos de resposta do Governo às perguntas que lhe são dirigidas

Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril

Interpelação à mesaDAR 5, p. 17-18

Recusa que o prazo aludido por Pedro Vaz (PS) já tenha expirado, dado que o Governo acabou de entrar em funções

Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril

25 de junho de 20253 intervenções
Interpelação à mesaDAR 4, p. 13-13

Sobre a condução dos trabalhos

Sobre "o descontrolo na atribuição de nacionalidade e na necessidade de limitar o reagrupamento familiar"

Interpelação à mesaDAR 4, p. 24-24

Considerações sobre a distribuição de lugares, já decidida e votada em Plenário, que não estaria a ser respeitada pelo Grupo Parlamentar do Livre, tendo o Presidente remetido para o resultado da votação já efetuada, que deveria ser respeitado.

Interpelação à mesaDAR 4, p. 26-26

Considerações sobre a distribuição de lugares, já decidida e votada em Plenário, que não estaria a ser respeitada pelo Grupo Parlamentar do Livre, tendo o Presidente remetido para o resultado da votação já efetuada, que deveria ser respeitado.

18 de junho de 20253 intervenções
IntervençãoDAR 3, p. 24-28

Programa do XXV Governo Constitucional

ExplicaçõesDAR 3, p. 29-30

Responde à Defesa da Honra apresentada por José Luís Carneiro (PS)

Programa do XXV Governo Constitucional

Declaração de votoDAR 3, p. 44-44

Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura

17 de junho de 20253 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 2, p. 15-17

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Programa do XXV Governo Constitucional

Interpelação à mesaDAR 2, p. 33-34

Sobre a condução dos trabalhos

Programa do XXV Governo Constitucional

Interpelação à mesaDAR 2, p. 163-163

Propõe que o debate preparatório do Conselho Europeu se possa realizar na próxima sessão, ainda durante o período da manhã.

3 de junho de 20253 intervenções
IntervençãoDAR 1, p. 3-3

Abre a sessão. Em nome do partido maioritário, saúda todos os Deputados eleitos. Invocando a praxe parlamentar, convida a dirigir os trabalhos o Presidente da Assembleia da República da XVI Legislatura, o Deputado José Pedro Aguiar Branco

Eleição da Mesa da Assembleia da República

IntervençãoDAR 1, p. 23-23

Eleição da Mesa da Assembleia da República

Interpelação à mesaDAR 1, p. 27-27

Saúda os membros da Mesa eleitos e informa que a disponibilidade do PSD para repetir a eleição dos membros da Mesa que não foram eleitos

Eleição da Mesa da Assembleia da República

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