Hugo Soares
180 intervenções · Legislatura XVII
Aponta que o PAR em exercício se excedeu ao interpelar a Ministra da Administração Interna, na sequência da Interpelação à Mesa de Pedro Pinto (CH)
- Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
- Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
- Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
- Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional
- Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)
- Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à Língua Portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
- Prevê garantias processuais efetivas na detenção de migrantes e a criação de um projeto-piloto para medidas alternativas à detenção
- Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas à imediata suspensão do reagrupamento familiar pedida por imigrantes com residência legal em Portugal
Pede a distribuição das propostas do PSD sobre a matéria da imigração ao longo dos anos
- Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
- Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional
- Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)
- Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à Língua Portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
- Prevê garantias processuais efetivas na detenção de migrantes e a criação de um projeto-piloto para medidas alternativas à detenção
- Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas à imediata suspensão do reagrupamento familiar pedida por imigrantes com residência legal em Portugal
- Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
- Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia
- Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal
- Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
- Altera a dedução de encargos com imóveis (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)
- Altera o Código do IRS, alterando o valor da dedução específica
- Altera o Código do IRS, aumentando os limites das deduções com as despesas gerais familiares e com educação
- Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
- Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e do valor da dedução específica da categoria A e da categoria H do IRS
- Alarga a todas as famílias a possibilidade de dedução de gastos com a prestação de crédito à habitação em sede de IRS, alterando o Código do IRS
- Recomenda ao Governo que preveja a possibilidade de os contribuintes optarem por refletir o impacto da redução intercalar de IRS em sede de reembolso de IRS
- Pela inclusão dos contratos celebrados após 31 de dezembro de 2011 no âmbito da dedução de encargos com juros de dívidas contraídas no âmbito de contratos de crédito à habitação, prevista nas alíneas b), c) e d) do n.º 1 do artigo 78.º-E do Código do IRS
Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Pedro Delgado Alves (PS)
Identifica várias áreas — como saúde, educação ou habitação — em que há problemas que o Governo deverá resolver, assegurando que o PS irá proceder à fiscalização do Governo
Questiona as afirmações de Isabel Mendes Lopes (L) sobre as políticas de habitação do Governo
Critica a política do Governo no que à habitação diz respeito e apresenta um conjunto de medidas com vista ao aumento da oferta de casas e à regulação do mercado
Pede a distribuição do Regimento da Assembleia da República, na parte em que menciona os prazos de resposta do Governo às perguntas que lhe são dirigidas
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Recusa que o prazo aludido por Pedro Vaz (PS) já tenha expirado, dado que o Governo acabou de entrar em funções
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Sobre a condução dos trabalhos
Sobre "o descontrolo na atribuição de nacionalidade e na necessidade de limitar o reagrupamento familiar"
Considerações sobre a distribuição de lugares, já decidida e votada em Plenário, que não estaria a ser respeitada pelo Grupo Parlamentar do Livre, tendo o Presidente remetido para o resultado da votação já efetuada, que deveria ser respeitado.
Considerações sobre a distribuição de lugares, já decidida e votada em Plenário, que não estaria a ser respeitada pelo Grupo Parlamentar do Livre, tendo o Presidente remetido para o resultado da votação já efetuada, que deveria ser respeitado.
Programa do XXV Governo Constitucional
Responde à Defesa da Honra apresentada por José Luís Carneiro (PS)
Programa do XXV Governo Constitucional
Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Programa do XXV Governo Constitucional
Sobre a condução dos trabalhos
Programa do XXV Governo Constitucional
Propõe que o debate preparatório do Conselho Europeu se possa realizar na próxima sessão, ainda durante o período da manhã.
Abre a sessão. Em nome do partido maioritário, saúda todos os Deputados eleitos. Invocando a praxe parlamentar, convida a dirigir os trabalhos o Presidente da Assembleia da República da XVI Legislatura, o Deputado José Pedro Aguiar Branco
Eleição da Mesa da Assembleia da República
Eleição da Mesa da Assembleia da República
Saúda os membros da Mesa eleitos e informa que a disponibilidade do PSD para repetir a eleição dos membros da Mesa que não foram eleitos
Eleição da Mesa da Assembleia da República
