João Torres
49 requerimentos · Legislatura XVII
Efetivos das Forças Armadas
Dados comunicados à NATO sobre despesa com Defesa em Portugal
Falhas no funcionamento da Chave Móvel Digital para os portugueses residentes no EUA e Canadá
Intervenções policiais no Porto e em Lisboa na madrugada de 1 de Novembro e presença de agentes à paisana armados nos protestos pela habitação
Calendário da revisão da Lei de Programação Militar e da decisão sobre a substituição das aeronaves F-16
Intervenção policial na Praça de D. João I, no Porto, denúncias de uso desproporcionado da força e garantia do direito de reunião e de manifestação
Adesão de Portugal à declaração conjunta de apoio ao Tribunal Penal Internacional
Concretização da linha de financiamento de 500 milhões de euros para apoio ao investimento de empresas portuguesas em Moçambique
Entrada em vigor da Portaria n.º 318/2023, de 24 de outubro, e aplicação das tabelas de aptidão física e de capacidade pelos ramos das Forças Armadas
Tramitação e assinatura do Acordo de Empréstimo no âmbito do SAFE
Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta
Aumento de impostos para financiar o aumento do investimento em Defesa
Retorno económico e industrial no âmbito da aquisição de três fragatas FREMM EVO à Itália
Exclusão dos portugueses residentes no estrangeiro das listas de médicos de família
Atrasos no pagamento do Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC)
Portugueses detidos por Israel em águas internacionais no âmbito da Global Sumud Flotilha
Posição de Portugal sobre a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel
Reforço do apoio médico aos cidadãos portugueses e lusodescendentes na Venezuela
Execução da despesa em Defesa no ano de 2025
Porto fora da corrida à nova Autoridade Aduaneira da União Europeia
