Isabel Alves Moreira

Falta de pagamento de horas de trabalho suplementar à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)

Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais

Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

Hospital de Santa Cruz - Carnaxide – novas instalações para a ala de cardiologia pediátrica

Condicionamentos à integração de meios operacionais de corpos de bombeiros do distrito de Beja no dispositivo de combate a incêndios rurais

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

Atrasos nos pagamentos a advogados e solicitadores no âmbito do protocolo celebrado com a AIMA e execução do plano extraordinário de regularização de processos pendentes

Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)

Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

Ausência de estratégia nacional de integração das pessoas ciganas

Parecer da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género relativos aos diplomas sobre a identidade de género (Projetos de Lei n.º 391, 486 e 479)

Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária

Situação do cidadão português Joseph Figueira Martin detido na República Centro-Africana

Efeitos da inoperacionalidade da plataforma de Recenseamento Nacional de Bombeiros Portugueses e razões da não abertura de concurso