Isabel Alves Moreira
37 requerimentos · Legislatura XVII
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo
Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança
Atrasos nos pagamentos a advogados e solicitadores no âmbito do protocolo celebrado com a AIMA e execução do plano extraordinário de regularização de processos pendentes
Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)
Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade
Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)
Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)
Ausência de estratégia nacional de integração das pessoas ciganas
Parecer da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género relativos aos diplomas sobre a identidade de género (Projetos de Lei n.º 391, 486 e 479)
Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária
Situação do cidadão português Joseph Figueira Martin detido na República Centro-Africana
Efeitos da inoperacionalidade da plataforma de Recenseamento Nacional de Bombeiros Portugueses e razões da não abertura de concurso
Aquisição de 5 Veículo de Socorro e Assistência Técnica e entrega, em regime de comodato, a cinco Associações Humanitárias de Bombeiros
Eleição do novo Conselho de Administração da Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A.
Violação de dados pessoais pela AIMA em notificação coletiva
Esclarecimento sobre ataque a embarcação sob bandeira portuguesa - Flotilha Global
Linha do Oeste – prazos para a entrada em serviço elétrico e conclusão das obras de modernização
Diminuição dos meios técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens