Isabel Alves Moreira

Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo

Quanto tempo mais terá Portalegre de esperar pelo seu Tribunal?

Novo Centro de Formação da GNR de Portalegre – urgência na concretização do investimento.

Reforço urgente dos meios humanos e materiais da Comarca de Portalegre

Falta de pagamento de horas de trabalho suplementar à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)

Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais

Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

Hospital de Santa Cruz - Carnaxide – novas instalações para a ala de cardiologia pediátrica

Condicionamentos à integração de meios operacionais de corpos de bombeiros do distrito de Beja no dispositivo de combate a incêndios rurais

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

Atrasos nos pagamentos a advogados e solicitadores no âmbito do protocolo celebrado com a AIMA e execução do plano extraordinário de regularização de processos pendentes

Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)

Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

Ausência de estratégia nacional de integração das pessoas ciganas