Pedro Delgado Alves
53 requerimentos · Legislatura XVII
Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa
Belaberry, Lda. Eventual atribuição de apoios decorrentes dos incêndios de 2025
Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre
Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre
Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026
Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.
Atrasos no pagamento do Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC)
Fuga de arguido do Tribunal de Ponte de Sor e condições de segurança nos tribunais da comarca de Portalegre
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo
Atrasos nos pagamentos a advogados e solicitadores no âmbito do protocolo celebrado com a AIMA e execução do plano extraordinário de regularização de processos pendentes
Reforço do apoio médico aos cidadãos portugueses e lusodescendentes na Venezuela
Centro Interpretativo/Museu do 25 de Abril.
Ausência de estratégia nacional de integração das pessoas ciganas
Ponto de situação da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara, respetivo financiamento e impactos viários no acesso à Ponte 25 de Abril
Situação das famílias afetadas em Alcântara, no âmbito da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa
Fusão dos Centros de Emprego do Distrito de Bragança
Impasse na finalização do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e contributos do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a conclusão do documento
Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade