Pedro Delgado Alves

Exceção ao regime de mera comunicação prévia no acesso a atividades de comércio, serviços e restauração e respeito pela autonomia do poder local

Impacto dos critérios do Despacho n.º 4240-A/2026 e Despacho n.º 6521/2026 na renovação de licenças de pesca apeada tradicional (Rede de Tresmalho / "Majoeira") e ausência de mecanismos de força maior.

Encerramento da Extensão de Saúde de Lorvão, no concelho de Penacova

Atrasos na reposição da circulação na EN110, entre Coimbra e Penacova

Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo

Quanto tempo mais terá Portalegre de esperar pelo seu Tribunal?

Reforço urgente dos meios humanos e materiais da Comarca de Portalegre

Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento

Exclusão da operação em “laço” na Linha Circular do Metropolitano de Lisboa

Falta de pagamento de horas de trabalho suplementar à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)

Persistência de falhas nas telecomunicações no distrito de Leiria seis meses após a tempestade Kristin

Exclusão dos portugueses residentes no estrangeiro das listas de médicos de família

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

Belaberry, Lda. Eventual atribuição de apoios decorrentes dos incêndios de 2025

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

Atrasos no pagamento do Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC)

Fuga de arguido do Tribunal de Ponte de Sor e condições de segurança nos tribunais da comarca de Portalegre