Júlia Rodrigues

Plano de expansão do Aeroporto Humberto Delgado entregue pela ANA – Aeroportos de Portugal.

Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.

Limiar de seleção nos sistemas de incentivos às empresas

Acesso das adegas cooperativas em Processo Especial de Revitalização (PER) em cumprimento de plano à «Linha de Tesouraria – Setor Vinícola II» (Portaria n.º 433/2026/1) e salvaguarda dos viticultores da Região Demarcada do Douro.

IMI das barragens e audição dos municípios pela Autoridade Tributária e Aduaneira

Impacto dos critérios do Despacho n.º 4240-A/2026 e Despacho n.º 6521/2026 na renovação de licenças de pesca apeada tradicional (Rede de Tresmalho / "Majoeira") e ausência de mecanismos de força maior.

Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento

Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta

Risco de caducidade do direito à liquidação de impostos relativos à operação de venda das barragens da EDP

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do mecanismo RESTORE na sequência dos incêndios rurais de 2025

Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.

Calendário e medidas de apoio à implementação da faturação eletrónica em Portugal

Incumprimento contratual na concessão do Quartel da Graça

Interdição da circulação de veículos pesados na Ponte de Vila Velha de Ródão e reabilitação da infraestrutura

Incumprimento na transposição de diretivas europeias relativas à defesa dos consumidores, segurança geral dos produtos, transição ecológica e transparência salarial

Funcionamento do Núcleo de Apoio Veterinário de Gouveia e reforço de recursos humanos

Garantia de financiamento da ligação rodoviária Bragança – Puebla de Sanabria

Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo

Regulamentação do fundo resultante do trespasse das concessões das barragens

Manutenção do Helicóptero de Emergência Médica em Macedo de Cavaleiros e cumprimento do Acordo Judicial de 2016