Porfírio Silva
34 intervenções · Legislatura XVII
Sobre “Exames Nacionais”
Sobre “Exames Nacionais”
- Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional
- Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens
- Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado
- Lei do reposicionamento de todos os docentes
- Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018
- Pela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente.
Ao Deputado Pedro Alves (PSD)
- Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional
- Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens
- Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado
- Lei do reposicionamento de todos os docentes
- Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018
- Pela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente.
- Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A
- Mais independência para a LUSA
- Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
- Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
- Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.
- Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Refere-se à Rota pelo Ensino e Formação Profissional, iniciada pelo Partido Socialista
Responde aos deputados Filipa Pinto (L), Rui Cardoso (CH) e Inês Barroso (PSD)
Refere-se à Rota pelo Ensino e Formação Profissional, iniciada pelo Partido Socialista
Refere-se à Rota pelo Ensino e Formação Profissional, iniciada pelo Partido Socialista
Responde aos deputados Paula Santos (PCP), Fabian Figueiredo (BE) e Angélique Da Teresa (IL)
Refere-se à Rota pelo Ensino e Formação Profissional, iniciada pelo Partido Socialista
Decreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico.
Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Liliana Sousa (PSD)
Decreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico.
Ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre
Debate setorial com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre
Debate setorial com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação
À Ministra da Cultura, Juventude e Desporto (Margarida Balseiro Lopes)
- Autoriza o Governo a rever o regime do mecenato e alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais
- Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
- Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho
- Cria o Mecenato para a Coesão Cultural Territorial e Social
- Desenvolvimento do regime fiscal do mecenato.
Ao Ministro Adjunto e da Reforma do Estado Gonçalo Saraiva Matias
Debate setorial com o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
- Promove a gratuitidade do ensino superior através do fim das propinas de 1º ciclo e da limitação das demais taxas
- Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público
- Regulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior
- Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado
- Gratuitidade das propinas no 1.º ciclo de estudos e fixação de limites máximos às propinas do 2.º e 3.º ciclos
- Recomenda ao Governo a progressiva redução do valor das propinas no ensino superior
- Recomenda ao Governo medidas para a progressiva eliminação das propinas no 1.º ciclo e para a fixação de um teto máximo nacional para as propinas de mestrado
Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre
- Procede à revisão da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior
- Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
- Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas resultante do processo de revisão do regime jurídico das assembleias distritais
- Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior
- Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
- Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional
- Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
À Deputada Cristina Vaz Tomé (PSD)
Menciona a estratégia orçamental do Governo e as reformas fiscal, laboral e do Estado.
Sobre o aditamento de um artigo n.º 118-A — Atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais e revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de patrocínio e dos contratos de cooperação.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)