Porfírio Silva

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate sobre o Estado da Nação

• Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)
• Pela inclusão de um representante do sector da rádio na secção dos direitos de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura
• Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, estabelecendo uma exceção à reprodução de partituras musicais para fins de estudo, ensino e execução em contexto associativo e filantrópico
• Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
• Recomenda a regulação do uso de partituras musicais.

• Por uma inclusão efetiva nas escolas (Movimento por uma Inclusão Efetiva)
• Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
• Aprova a carta dos direitos linguísticos da Comunidade Surda, especialmente em contexto educativo
• A emergência na consolidação de aprendizagens
• Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua
• Por uma Inclusão Efetiva nas Escolas
• Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem
• Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas
• Por uma educação inclusiva
• Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública
• Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso
• Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial.