Helena Moura
23 intervenções · Legislatura III
À Deputada Zita Seabra (PCP)
Programa do IX Governo Constitucional
À Deputada Maria Margarida Marques (PS)
Programa do IX Governo Constitucional
Transferência de competências do Parlamento para a esfera de ação do Governo, e união dos democratas com vista a uma maior representatividade do perfil político, cultural e cívico do País
Acontecimentos ocorridos na LISNAVE e exercício das suas funções pelos trabalhadores da Assembleia da República
Ao Ministro da Indústria e Energia (José Veiga Simão)
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
À Deputada Odete Santos (PCP)
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de suspensão temporária do contrato de trabalho, com o sentido de permitir a aplicação de medidas económico-financeiras que viabilizem as empresas.
Prolongamento da sessão
Prolongamento da sessão
Ao Deputado Magalhães Mota (ASDI)
Comemoração do 1º Centenário do Nascimento de António Sérgio
Comemoração do 1º Centenário do Nascimento de António Sérgio
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Agostinho Domingues (PS) e Lemos Damião (PSD)
Figura de Álvaro Seiça Neves e necessidade de o Governo definir uma política educativa
Ao Deputado José Manuel Mendes (PCP)
Grau de permissividade e degradação da língua portuguesa, e realização do Congresso Internacional sobre a Língua Portuguesa
Ao Ministro da Educação (José Augusto Seabra)
Programa do IX Governo Constitucional
Programa do IX Governo Constitucional
Ao Ministro da Cultura (Coimbra Martins)
Programa do IX Governo Constitucional