Magalhães Mota
96 intervenções · Legislatura III
Eleição dos representantes da Assembleia da República para a Comissão Nacional de Eleições, Conselho de Imprensa, Conselho de Liberdade de Ensino, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Nacional do Plano, Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos, Conselho Nacional de Defesa e delegação para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e criação de uma comissão eventual para acompanhar a situação em Timor-LesteProposta de resolução para convocação de uma reunião plenária e respetiva ordem de trabalhos
Eleição dos representantes da Assembleia da República para a Comissão Nacional de Eleições, Conselho de Imprensa, Conselho de Liberdade de Ensino, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Nacional do Plano, Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos, Conselho Nacional de Defesa e delegação para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e criação de uma comissão eventual para acompanhar a situação em Timor-LesteProposta de resolução para convocação de uma reunião plenária e respetiva ordem de trabalhos
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Jorge Lemos (PCP) e Carlos Alfredo Brito (PCP)
Eleição dos representantes da Assembleia da República para a Comissão Nacional de Eleições, Conselho de Imprensa, Conselho de Liberdade de Ensino, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Nacional do Plano, Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos, Conselho Nacional de Defesa e delegação para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e criação de uma comissão eventual para acompanhar a situação em Timor-LesteProposta de resolução, alínea c)
Eleição dos representantes da Assembleia da República para a Comissão Nacional de Eleições, Conselho de Imprensa, Conselho de Liberdade de Ensino, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Nacional do Plano, Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos, Conselho Nacional de Defesa e delegação para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e criação de uma comissão eventual para acompanhar a situação em Timor-LesteProposta de resolução, proposta de substituição da alínea c)
Problemas que afetam a região de Aveiro e necessidade de intervenção do Governo para a sua solução urgente
Autoriza o Governo, através do Ministério das Finanças e do Plano, a celebrar com o Federal Financing Bank um contrato de empréstimo até ao montante de US$ 40 000 000, para aquisição de material e equipamento de defesa proveniente dos Estados Unidos da América.
Alteração do regime fiscal dos tabacos.Artigo 2º
Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.
Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.Artigo 1º
Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.Artigo 1º
Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.Artigo 2º
Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.Artigo 2º
Ao Ministro da Justiça (Rui Machete)
Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.Artigo 2º
Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.
Ao Ministro da Justiça (Rui Machete)
Autorização legislativa em matéria de revisão da orgânica dos Tribunais Administrativos e Fiscais e processos respectivos.
Responde ao Pedido de Esclarecimento do Deputado António Taborda (MDP/CDE)
Autorização legislativa em matéria de revisão da orgânica dos Tribunais Administrativos e Fiscais e processos respectivos.
Pelos Deputados da ASDI
Lei que regula o funcionamento do Conselho de Comunicação Social
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de suspensão temporária do contrato de trabalho, com o sentido de permitir a aplicação de medidas económico-financeiras que viabilizem as empresas.
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de suspensão temporária do contrato de trabalho, com o sentido de permitir a aplicação de medidas económico-financeiras que viabilizem as empresas.
Prolongamento da sessão