Magalhães Mota
96 intervenções · Legislatura III
Extracção e comercialização da cortiça de prédios rústicos sujeitos a medidas de reforma agrária.Recurso do despacho que indeferiu o pedido de agendamento da discussão do processo de urgência - votação
Responde ao Pedido de Esclarecimento do Deputado Daniel Bastos (PSD)
Criação de uma taxa de transportes
Criação de uma taxa de transportes
Concede ao Governo autorização para alterar parcialmente a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde.
Concede ao Governo autorização para alterar parcialmente a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde.
Ao Ministro do Comércio e Turismo (Álvaro Barreto)
Concede ao Governo autorização para elaborar normas sobre práticas restritivas da concorrência
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Joel Hasse Ferreira (UEDS), Costa Andrade (PSD) e Ilda Figueiredo (PCP)
Concede ao Governo autorização para elaborar normas sobre práticas restritivas da concorrência
Concede ao Governo autorização para elaborar normas sobre práticas restritivas da concorrênciaProposta de alteração ao artigo 1º
Concede ao Governo autorização para elaborar normas sobre práticas restritivas da concorrênciaProposta de alteração ao artigo 1º
Concede ao Governo autorização para elaborar normas sobre práticas restritivas da concorrênciaArtigo 1º
Concede ao Governo autorização para elaborar normas sobre práticas restritivas da concorrênciaArtigo 1º-A
Pelo Grupo Parlamentar da ASDI
Concede ao Governo autorização para elaborar normas sobre práticas restritivas da concorrência
Responde ao Pedido de Esclarecimento do Deputado Carlos Alfredo Brito (PCP)
- Defesa da concorrência
- Concede ao Governo autorização para elaborar normas sobre práticas restritivas da concorrênciaApreciação dos recursos interpostos pela ASDI sobre a rejeição do pedido de urgência para o projeto de lei nº 113/III e do pedido de discussão conjunta da proposta de lei nº 7/III e do projeto de lei nº 113/III
- Defesa da concorrência
- Concede ao Governo autorização para elaborar normas sobre práticas restritivas da concorrênciaApreciação dos recursos interpostos pela ASDI sobre a rejeição do pedido de urgência para o projeto de lei nº 113/III e do pedido de discussão conjunta da proposta de lei nº 7/III e do projeto de lei nº 113/III
- Defesa da concorrência
- Concede ao Governo autorização para elaborar normas sobre práticas restritivas da concorrênciaApreciação dos recursos interpostos pela ASDI sobre a rejeição do pedido de urgência para o projeto de lei nº 113/III e do pedido de discussão conjunta da proposta de lei nº 7/III e do projeto de lei nº 113/III
Concede ao Governo autorização para legislar sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública, delitos de corrupção, tráfico de influências e outras fraudes que ponham em causa a moralidade da Administração Pública, consumo e tráfico ilícito de drogas e responsabilidade dos membros dos orgãos do Estado, dos agentes da administração central regional e local e dos orgãos das empresas do sector empresarial do Estado.
Responde ao Pedido de Esclarecimento do Deputado António Marques Mendes (PSD)
Concede ao Governo autorização para legislar sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública, delitos de corrupção, tráfico de influências e outras fraudes que ponham em causa a moralidade da Administração Pública, consumo e tráfico ilícito de drogas e responsabilidade dos membros dos orgãos do Estado, dos agentes da administração central regional e local e dos orgãos das empresas do sector empresarial do Estado.
Concede ao Governo autorização para legislar sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública, delitos de corrupção, tráfico de influências e outras fraudes que ponham em causa a moralidade da Administração Pública, consumo e tráfico ilícito de drogas e responsabilidade dos membros dos orgãos do Estado, dos agentes da administração central regional e local e dos orgãos das empresas do sector empresarial do Estado.
À Secretária de Estado da Administração Autárquica (Helena Torres Marques)
Concede ao Governo autorização para legislar em matéria das atribuições das autarquias locais e competencias dos respectivos orgãos
Concede ao Governo autorização para legislar em matéria das atribuições das autarquias locais e competencias dos respectivos orgãos