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Miguel Cabrita

Miguel Cabrita

PS· Lisboa· Requerimentos

160 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação8 de junho de 2026· n.º 73

Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos

Apreciação11 de abril de 2026· n.º 52

Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)

Apreciação21 de março de 2026· n.º 43

Dados de execução do subsídio de doença

Apreciação19 de dezembro de 2025· n.º 34

Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF

Apreciação9 de dezembro de 2025· n.º 31

Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas

Apreciação24 de outubro de 2025· n.º 26

Processo de alienação da CE- Circuito Estoril, S.A.

Apreciação22 de setembro de 2025· n.º 23

Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Apreciação25 de julho de 2025· n.º 9

Relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Apreciação25 de julho de 2025· n.º 8

Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal

EI11 de julho de 2026· n.º 34

Concessão de crédito pelo Banco de Portugal ao Governador para aquisição de veículo automóvel em condições especiais

EI20 de fevereiro de 2026· n.º 10

Reclamações relativas a alegadas falhas de segurança no EuroBic/Abanca e eventual sanção aplicada pelo Banco Central Europeu

EI9 de dezembro de 2025· n.º 4

Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente

13 de novembro de 2026· n.º 385

Garantias de integridade e independência da CReSAP

3 de novembro de 2026· n.º 305

Encerramento da unidade industrial da ECCO em Santa Maria da Feira - salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e medidas de proteção do emprego

3 de novembro de 2026· n.º 304

Encerramento da unidade industrial da ECCO em Santa Maria da Feira

12 de outubro de 2026· n.º 181

Atraso na definição e transferência do financiamento dos Centros de Recursos para a Inclusão no ano letivo 2026/2027

12 de outubro de 2026· n.º 180

Crianças e jovens com alta clínica que permanecem internados em serviços de psiquiatria da infância e da adolescência por falta de respostas de acolhimento

12 de outubro de 2026· n.º 179

Crianças e jovens com alta clínica que permanecem internados em serviços de psiquiatria da infância e da adolescência por falta de respostas de acolhimento

12 de outubro de 2026· n.º 178

Crianças e jovens com alta clínica que permanecem internados em serviços de psiquiatria da infância e da adolescência por falta de respostas de acolhimento

12 de outubro de 2026· n.º 177

Crianças e jovens com alta clínica que permanecem internados em serviços de psiquiatria da infância e da adolescência por falta de respostas de acolhimento

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