Miguel Cabrita
160 requerimentos · Legislatura XVII
Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos
Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)
Dados de execução do subsídio de doença
Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF
Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas
Processo de alienação da CE- Circuito Estoril, S.A.
Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas
Relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas
Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal
Concessão de crédito pelo Banco de Portugal ao Governador para aquisição de veículo automóvel em condições especiais
Reclamações relativas a alegadas falhas de segurança no EuroBic/Abanca e eventual sanção aplicada pelo Banco Central Europeu
Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente
Garantias de integridade e independência da CReSAP
Encerramento da unidade industrial da ECCO em Santa Maria da Feira - salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e medidas de proteção do emprego
Encerramento da unidade industrial da ECCO em Santa Maria da Feira
Atraso na definição e transferência do financiamento dos Centros de Recursos para a Inclusão no ano letivo 2026/2027
Crianças e jovens com alta clínica que permanecem internados em serviços de psiquiatria da infância e da adolescência por falta de respostas de acolhimento
Crianças e jovens com alta clínica que permanecem internados em serviços de psiquiatria da infância e da adolescência por falta de respostas de acolhimento
Crianças e jovens com alta clínica que permanecem internados em serviços de psiquiatria da infância e da adolescência por falta de respostas de acolhimento
Crianças e jovens com alta clínica que permanecem internados em serviços de psiquiatria da infância e da adolescência por falta de respostas de acolhimento
