Miguel Cabrita
160 requerimentos · Legislatura XVII
Transporte não urgente de doentes
Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela
Fim do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior
Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela
Desatualização dos rácios de assistentes operacionais nas escolas e transferência de encargos para os municípios
Exceção ao regime de mera comunicação prévia no acesso a atividades de comércio, serviços e restauração e respeito pela autonomia do poder local
Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo
Articulação entre a Segurança Social e os fundos de pensões do setor bancário e salvaguarda dos direitos dos pensionistas bancários
Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas
Risco de caducidade do direito à liquidação de impostos relativos à operação de venda das barragens da EDP
Contratação de instrumentos derivados pelo IGCP para cobertura do risco associado aos Certificados de Aforro
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do mecanismo RESTORE na sequência dos incêndios rurais de 2025
Agravamento das necessidades de financiamento do Estado
Cortes na Prestação Social para a Inclusão
Exclusão da operação em “laço” na Linha Circular do Metropolitano de Lisboa
Atraso no pagamento das bolsas de estágio a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada colocados em escolas cooperantes privadas
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Calendário e medidas de apoio à implementação da faturação eletrónica em Portugal
Criação da Universidade de Leiria e Oeste – salvaguarda da especificidade do ensino superior artístico
