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Miguel Cabrita

Miguel Cabrita

PS· Lisboa· Requerimentos

160 requerimentos · Legislatura XVII

9 de outubro de 2026· n.º 157

Transporte não urgente de doentes

2 de outubro de 2026· n.º 101

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

2 de outubro de 2026· n.º 100

Fim do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior

1 de outubro de 2026· n.º 89

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

25 de setembro de 2026· n.º 42

Desatualização dos rácios de assistentes operacionais nas escolas e transferência de encargos para os municípios

23 de setembro de 2026· n.º 32

Exceção ao regime de mera comunicação prévia no acesso a atividades de comércio, serviços e restauração e respeito pela autonomia do poder local

20 de setembro de 2026· n.º 18

Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo

6 de setembro de 2026· n.º 2569

Articulação entre a Segurança Social e os fundos de pensões do setor bancário e salvaguarda dos direitos dos pensionistas bancários

26 de agosto de 2026· n.º 2497

Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas

13 de agosto de 2026· n.º 2464

Risco de caducidade do direito à liquidação de impostos relativos à operação de venda das barragens da EDP

13 de agosto de 2026· n.º 2463

Contratação de instrumentos derivados pelo IGCP para cobertura do risco associado aos Certificados de Aforro

13 de agosto de 2026· n.º 2462

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do mecanismo RESTORE na sequência dos incêndios rurais de 2025

7 de agosto de 2026· n.º 2441

Agravamento das necessidades de financiamento do Estado

7 de agosto de 2026· n.º 2431

Cortes na Prestação Social para a Inclusão

6 de agosto de 2026· n.º 2425

Exclusão da operação em “laço” na Linha Circular do Metropolitano de Lisboa

3 de agosto de 2026· n.º 2407

Atraso no pagamento das bolsas de estágio a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada colocados em escolas cooperantes privadas

17 de julho de 2026· n.º 2211

Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1

17 de julho de 2026· n.º 2210

Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1

9 de julho de 2026· n.º 2143

Calendário e medidas de apoio à implementação da faturação eletrónica em Portugal

8 de julho de 2026· n.º 2116

Criação da Universidade de Leiria e Oeste – salvaguarda da especificidade do ensino superior artístico

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