Miguel Cabrita

Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1

Calendário e medidas de apoio à implementação da faturação eletrónica em Portugal

Criação da Universidade de Leiria e Oeste – salvaguarda da especificidade do ensino superior artístico

Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

Transposição da Diretiva da transparência salarial

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Novo programa de requalificação de funcionários públicos

Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio: contingente prioritário destinado a candidatos com deficiência

Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado

Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP

Hospital de Santa Cruz - Carnaxide – novas instalações para a ala de cardiologia pediátrica

Situação laboral na Coindu e impacto do lay-off sobre quase 500 trabalhadores

Alegadas irregularidades no procedimento concursal interno de acesso limitado para Inspetor Principal do Instituto da Segurança Social, I.P. (Aviso n.º 1/2024)

Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo

Portal das Matrículas

Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias

Cumprimento das metas e garantias de financiamento para respostas sociais aprovadas no âmbito do PRR