Miguel Cabrita
160 requerimentos · Legislatura XVII
Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais
Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa
Transposição da Diretiva da transparência salarial
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Novo programa de requalificação de funcionários públicos
Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio: contingente prioritário destinado a candidatos com deficiência
Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado
Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP
Hospital de Santa Cruz - Carnaxide – novas instalações para a ala de cardiologia pediátrica
Situação laboral na Coindu e impacto do lay-off sobre quase 500 trabalhadores
Alegadas irregularidades no procedimento concursal interno de acesso limitado para Inspetor Principal do Instituto da Segurança Social, I.P. (Aviso n.º 1/2024)
Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo
Portal das Matrículas
Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias
Cumprimento das metas e garantias de financiamento para respostas sociais aprovadas no âmbito do PRR
Cumprimento dos prazos previstos no PRR para concretização da prestação social única
Dados e relatórios sobre políticas ativas do mercado de trabalho em falta
Atrasos na execução do PRR e no investimento público na rede de centros de formação profissional
