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Miguel Cabrita

Miguel Cabrita

PS· Lisboa· Requerimentos

143 requerimentos · Legislatura XVII

5 de março de 2026· n.º 1127

Influenciadores nas escolas

23 de fevereiro de 2026· n.º 1074

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

20 de fevereiro de 2026· n.º 1065

Saldo da Segurança Social

10 de fevereiro de 2026· n.º 993

Trajetória da dívida pública e aumento das aplicações em CEDIC

10 de fevereiro de 2026· n.º 981

Situação e continuidade do Programa Cuida-te e dos seus profissionais

1 de fevereiro de 2026· n.º 931

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

1 de fevereiro de 2026· n.º 930

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

27 de janeiro de 2026· n.º 886

Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.

20 de janeiro de 2026· n.º 825

Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro

13 de janeiro de 2026· n.º 796

Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

8 de janeiro de 2026· n.º 784

Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho

8 de janeiro de 2026· n.º 781

Revisão da meta de crescimento da despesa líquida primária e divergência face às previsões do Banco de Portugal

8 de janeiro de 2026· n.º 780

Redução da despesa em aquisição de bens e serviços na saúde prevista no Orçamento do Estado para 2026

8 de janeiro de 2026· n.º 776

Situação urgente da CPCJ de Loures. Falta de recursos técnicos e risco grave para a proteção de crianças

8 de janeiro de 2026· n.º 775

Programa PARES, alargamento da rede de equipamentos sociais face ao envelhecimento acelerado da população

8 de janeiro de 2026· n.º 771

Envolvimento das autarquias locais na concretização da estratégia do Governo para o desenvolvimento do desporto

8 de janeiro de 2026· n.º 770

Desigualdade remuneratória nas Polícias Municipais - suplemento de risco

25 de novembro de 2025· n.º 664

Encerramento de Unidades da RNCCI e impacto no concelho de Guimarães

14 de novembro de 2025· n.º 619

Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)

14 de novembro de 2025· n.º 618

Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)

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