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Miguel Cabrita

Miguel Cabrita

PS· Lisboa· Requerimentos

151 requerimentos · Legislatura XVII

25 de março de 2026· n.º 1265

Reorganização de Centros de Emprego e Formação na Área Metropolitana de Lisboa

19 de março de 2026· n.º 1221

Redução da rede de centros de emprego no Alto Minho

19 de março de 2026· n.º 1215

Encerramento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra

19 de março de 2026· n.º 1206

Reorganização da rede do IEFP e o impacto no concelho de Barcelos.

19 de março de 2026· n.º 1197

Fusão dos Centros de Emprego do Distrito de Bragança

19 de março de 2026· n.º 1175

Segregação de refeições

12 de março de 2026· n.º 1173

Fusão do Centro de Emprego da Guarda e da Covilhã

12 de março de 2026· n.º 1168

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade

5 de março de 2026· n.º 1127

Influenciadores nas escolas

23 de fevereiro de 2026· n.º 1074

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

20 de fevereiro de 2026· n.º 1065

Saldo da Segurança Social

10 de fevereiro de 2026· n.º 993

Trajetória da dívida pública e aumento das aplicações em CEDIC

10 de fevereiro de 2026· n.º 981

Situação e continuidade do Programa Cuida-te e dos seus profissionais

1 de fevereiro de 2026· n.º 931

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

1 de fevereiro de 2026· n.º 930

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

27 de janeiro de 2026· n.º 886

Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.

20 de janeiro de 2026· n.º 825

Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro

13 de janeiro de 2026· n.º 796

Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

8 de janeiro de 2026· n.º 784

Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho

8 de janeiro de 2026· n.º 781

Revisão da meta de crescimento da despesa líquida primária e divergência face às previsões do Banco de Portugal

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