Miguel Cabrita
151 requerimentos · Legislatura XVII
Reorganização de Centros de Emprego e Formação na Área Metropolitana de Lisboa
Redução da rede de centros de emprego no Alto Minho
Encerramento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra
Reorganização da rede do IEFP e o impacto no concelho de Barcelos.
Fusão dos Centros de Emprego do Distrito de Bragança
Segregação de refeições
Fusão do Centro de Emprego da Guarda e da Covilhã
Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade
Influenciadores nas escolas
Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026
Saldo da Segurança Social
Trajetória da dívida pública e aumento das aplicações em CEDIC
Situação e continuidade do Programa Cuida-te e dos seus profissionais
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.
Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro
Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
Revisão da meta de crescimento da despesa líquida primária e divergência face às previsões do Banco de Portugal
