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Miguel Cabrita

Miguel Cabrita

PS· Lisboa· Requerimentos

160 requerimentos · Legislatura XVII

10 de fevereiro de 2026· n.º 993

Trajetória da dívida pública e aumento das aplicações em CEDIC

10 de fevereiro de 2026· n.º 981

Situação e continuidade do Programa Cuida-te e dos seus profissionais

1 de fevereiro de 2026· n.º 931

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

1 de fevereiro de 2026· n.º 930

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

27 de janeiro de 2026· n.º 886

Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.

20 de janeiro de 2026· n.º 825

Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro

13 de janeiro de 2026· n.º 796

Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

8 de janeiro de 2026· n.º 784

Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho

8 de janeiro de 2026· n.º 781

Revisão da meta de crescimento da despesa líquida primária e divergência face às previsões do Banco de Portugal

8 de janeiro de 2026· n.º 780

Redução da despesa em aquisição de bens e serviços na saúde prevista no Orçamento do Estado para 2026

8 de janeiro de 2026· n.º 776

Situação urgente da CPCJ de Loures. Falta de recursos técnicos e risco grave para a proteção de crianças

8 de janeiro de 2026· n.º 775

Programa PARES, alargamento da rede de equipamentos sociais face ao envelhecimento acelerado da população

8 de janeiro de 2026· n.º 771

Envolvimento das autarquias locais na concretização da estratégia do Governo para o desenvolvimento do desporto

8 de janeiro de 2026· n.º 770

Desigualdade remuneratória nas Polícias Municipais - suplemento de risco

25 de novembro de 2025· n.º 664

Encerramento de Unidades da RNCCI e impacto no concelho de Guimarães

14 de novembro de 2025· n.º 619

Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)

14 de novembro de 2025· n.º 618

Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)

11 de novembro de 2025· n.º 601

Estatuto remuneratório dos inspetores da Inspeção-Geral de Finanças (IGF)

31 de outubro de 2025· n.º 573

Projeto do novo campus da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)

31 de outubro de 2025· n.º 568

Melhorias estruturais e ampliação do Centro de Apoio Social do Pisão

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