Miguel Cabrita
160 requerimentos · Legislatura XVII
Trajetória da dívida pública e aumento das aplicações em CEDIC
Situação e continuidade do Programa Cuida-te e dos seus profissionais
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.
Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro
Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
Revisão da meta de crescimento da despesa líquida primária e divergência face às previsões do Banco de Portugal
Redução da despesa em aquisição de bens e serviços na saúde prevista no Orçamento do Estado para 2026
Situação urgente da CPCJ de Loures. Falta de recursos técnicos e risco grave para a proteção de crianças
Programa PARES, alargamento da rede de equipamentos sociais face ao envelhecimento acelerado da população
Envolvimento das autarquias locais na concretização da estratégia do Governo para o desenvolvimento do desporto
Desigualdade remuneratória nas Polícias Municipais - suplemento de risco
Encerramento de Unidades da RNCCI e impacto no concelho de Guimarães
Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
Cedência do Palácio do Manteigueiro à Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
Estatuto remuneratório dos inspetores da Inspeção-Geral de Finanças (IGF)
Projeto do novo campus da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)
Melhorias estruturais e ampliação do Centro de Apoio Social do Pisão
