Miguel Cabrita

Diminuição dos meios técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

Regime transitório da carreira de investigação científica

Eleição do novo Conselho de Administração da Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A.

Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura

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Financiamento dos contratos de associação

Tomada de posição pública por dirigente da segurança social sugerindo intervenção de CPCJ em caso de amamentação prolongada

Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a propósito do período experimental

Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais

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Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente a alegados abusos no exercício de direitos de amamentação

Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

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Situação dos trabalhadores contratados via PRR no ISS e noutros serviços do MTSSS

Competências e Atribuições das Polícias Municipais – Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

Atraso na transposição das diretivas de reporte de sustentabilidade

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

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