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Miguel Cabrita

Miguel Cabrita

PS· Lisboa· Requerimentos

151 requerimentos · Legislatura XVII

18 de setembro de 2025· n.º 447

Subvenção dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos

18 de setembro de 2025· n.º 446

Critérios de atribuição do bónus anual na CGD e exclusão de trabalhadores por faltas justificadas

18 de setembro de 2025· n.º 438

Publicação das Estatísticas das Receitas Fiscais pelo INE

18 de setembro de 2025· n.º 427

Acompanhamento das medidas especiais de contratação pública

10 de setembro de 2025· n.º 417

Conclusão das obras e utilização da 56.ª Esquadra da PSP em Trajouce, Cascais

10 de setembro de 2025· n.º 416

Competências inspetivas sobre transportes e obras públicas

10 de setembro de 2025· n.º 415

Processos de autorização de contratações na Administração Pública

5 de setembro de 2025· n.º 411

Linha do Oeste – prazos para a entrada em serviço elétrico e conclusão das obras de modernização

3 de setembro de 2025· n.º 398

Diminuição dos meios técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

3 de setembro de 2025· n.º 394

Regime transitório da carreira de investigação científica

1 de setembro de 2025· n.º 389

Eleição do novo Conselho de Administração da Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A.

1 de setembro de 2025· n.º 386

Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura

1 de setembro de 2025· n.º 385

Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura

1 de setembro de 2025· n.º 381

Financiamento dos contratos de associação

1 de setembro de 2025· n.º 373

Tomada de posição pública por dirigente da segurança social sugerindo intervenção de CPCJ em caso de amamentação prolongada

1 de setembro de 2025· n.º 372

Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a propósito do período experimental

17 de agosto de 2025· n.º 359

Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais

17 de agosto de 2025· n.º 358

Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais

17 de agosto de 2025· n.º 355

Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

7 de agosto de 2025· n.º 349

Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente a alegados abusos no exercício de direitos de amamentação

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