Miguel Cabrita

Carência de enfermeiros no INEM, I.P.

Nomeação em regime de substituição dos Secretários-Gerais Adjuntos do Governo

Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais

Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais

Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS

Sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes

Impacto orçamental e consequências fiscais da nova redução das retenções na fonte em sede de IRS

Situação da Central Municipal de Operações de Socorro de Vila Franca de Xira e regulamentação das CMOS

Atrasos no PRR e projetos concluídos, mas sem funcionamento

Eliminação dos conteúdos sobre sexualidade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento

Indisponibilidade de meios aéreos de combate a incêndios rurais

Situação da Central Municipal de Operações de Socorro de Vila Franca de Xira e regulamentação das CMOS

Alterações à legislação material para abertura de novas farmácias comunitárias ou de oficina

Atraso de um ano na regulamentação do Direito ao Esquecimento

Designações para o Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Encerramento de camas e limitações na urgência obstétrica do Hospital de Cascais

Quota de emprego para pessoas com deficiência

Cumprimento do prazo para comunicação da decisão do sistema de atribuição de produtos de apoio

Atraso na aplicação do Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA)

Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia (urgência)