Hugo Costa
123 requerimentos · Legislatura XVII
Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos
Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas
Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas
Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal
Sentença relativa ao visto prévio da operação de aquisição pela PARPÚBLICA de participação social da Águas de Portugal, SGPS, S.A.
Avaliações da Águas de Portugal realizadas no âmbito da alienação da participação da CGD
Gestão de ativos do Banco de Portugal e deveres do Governador
Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã
Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente
Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais
Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa
Preços dos combustíveis em Portugal
Negócio Galp/Moeve
Negócio Galp/Moeve
Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre
Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre
Ocupação das áreas exteriores às áreas concessionadas nas praias balneares
Interdição da circulação de veículos pesados na Ponte de Vila Velha de Ródão e reabilitação da infraestrutura
Incumprimento na transposição de diretivas europeias relativas à defesa dos consumidores, segurança geral dos produtos, transição ecológica e transparência salarial
Regularização de contribuições em falta para a Caixa Geral de Aposentações e responsabilidade das entidades empregadoras públicas em situações de falha administrativa