Hugo Costa

Novo programa de requalificação de funcionários públicos

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado

Aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2025 e efeitos sobre a progressão nas carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida

Transparência e divulgação de informação nos processos de avaliação ambiental das centrais solares da Beira e Sophia

Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias

Defesa da orla costeira e assoreamento dos portos de abrigo na Ria de Aveiro nos municípios de Ovar e Murtosa

Salvaguarda de investimentos pela empresa Água do Alto Minho, SA

Regulamentação do fundo resultante do trespasse das concessões das barragens

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

Possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro em Alter do Chão e o traçado do gasoduto Monforte–Leiria

Possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro em Alter do Chão e o traçado do gasoduto Monforte–Leiria

Pedido de Prospeção e Pesquisa “Barro do Moleiro”

Ponte de Arame entre Monteiros e Veral

Ponto de situação da linha de apoio ao comércio para os concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

Projeto mineiro de volfrâmio em Gudiña (Espanha) – Reconhecimento como projeto estratégico.