Deputados
Hugo Costa

Hugo Costa

PS· Santarém· Requerimentos

132 requerimentos · Legislatura XVII

5 de julho de 2026· n.º 2089

Preços dos combustíveis em Portugal

5 de julho de 2026· n.º 2088

Negócio Galp/Moeve

5 de julho de 2026· n.º 2085

Negócio Galp/Moeve

1 de julho de 2026· n.º 2055

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

1 de julho de 2026· n.º 2054

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

1 de julho de 2026· n.º 2053

Ocupação das áreas exteriores às áreas concessionadas nas praias balneares

25 de junho de 2026· n.º 1978

Interdição da circulação de veículos pesados na Ponte de Vila Velha de Ródão e reabilitação da infraestrutura

17 de junho de 2026· n.º 1918

Incumprimento na transposição de diretivas europeias relativas à defesa dos consumidores, segurança geral dos produtos, transição ecológica e transparência salarial

12 de junho de 2026· n.º 1916

Regularização de contribuições em falta para a Caixa Geral de Aposentações e responsabilidade das entidades empregadoras públicas em situações de falha administrativa

12 de junho de 2026· n.º 1914

Novo programa de requalificação de funcionários públicos

8 de junho de 2026· n.º 1888

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

8 de junho de 2026· n.º 1885

Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado

19 de maio de 2026· n.º 1621

Aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2025 e efeitos sobre a progressão nas carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

13 de maio de 2026· n.º 1609

Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida

5 de maio de 2026· n.º 1533

Transparência e divulgação de informação nos processos de avaliação ambiental das centrais solares da Beira e Sophia

5 de maio de 2026· n.º 1529

Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias

4 de maio de 2026· n.º 1518

Defesa da orla costeira e assoreamento dos portos de abrigo na Ria de Aveiro nos municípios de Ovar e Murtosa

29 de abril de 2026· n.º 1502

Salvaguarda de investimentos pela empresa Água do Alto Minho, SA

29 de abril de 2026· n.º 1501

Regulamentação do fundo resultante do trespasse das concessões das barragens

29 de abril de 2026· n.º 1470

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

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