Hugo Costa
132 requerimentos · Legislatura XVII
Preços dos combustíveis em Portugal
Negócio Galp/Moeve
Negócio Galp/Moeve
Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre
Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre
Ocupação das áreas exteriores às áreas concessionadas nas praias balneares
Interdição da circulação de veículos pesados na Ponte de Vila Velha de Ródão e reabilitação da infraestrutura
Incumprimento na transposição de diretivas europeias relativas à defesa dos consumidores, segurança geral dos produtos, transição ecológica e transparência salarial
Regularização de contribuições em falta para a Caixa Geral de Aposentações e responsabilidade das entidades empregadoras públicas em situações de falha administrativa
Novo programa de requalificação de funcionários públicos
Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes
Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado
Aplicação do Decreto-Lei n.º 59/2025 e efeitos sobre a progressão nas carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida
Transparência e divulgação de informação nos processos de avaliação ambiental das centrais solares da Beira e Sophia
Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias
Defesa da orla costeira e assoreamento dos portos de abrigo na Ria de Aveiro nos municípios de Ovar e Murtosa
Salvaguarda de investimentos pela empresa Água do Alto Minho, SA
Regulamentação do fundo resultante do trespasse das concessões das barragens
Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas