Hugo Costa
132 requerimentos · Legislatura XVII
Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas
Possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro em Alter do Chão e o traçado do gasoduto Monforte–Leiria
Possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro em Alter do Chão e o traçado do gasoduto Monforte–Leiria
Pedido de Prospeção e Pesquisa “Barro do Moleiro”
Ponte de Arame entre Monteiros e Veral
Ponto de situação da linha de apoio ao comércio para os concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela
Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)
Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)
Projeto mineiro de volfrâmio em Gudiña (Espanha) – Reconhecimento como projeto estratégico.
Novos esclarecimentos sobre aterro da Amarsul (Brejos da Moita)
Incumprimento na proteção dos trabalhadores contra o amianto
Necessidade de acompanhamento ambiental da construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, na Amora, concelho do Seixal
Fusão do Centro de Emprego da Guarda e da Covilhã
Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade
Resiliência da Bacia do Mondego
Cancelamento da atribuição de novos vales do programa Vale Eficiência.
Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026
Constrangimentos na Ponte da Chamusca e necessidade de solução estrutural
Suspeita de escorrências compatíveis com lixiviados no aterro da Amarsul (Brejos da Moita)
Necessidade de intervenção imediata pela APA face ao risco iminente de queda de árvores