Hugo Costa
123 requerimentos · Legislatura XVII
Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais
Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais
Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS
Dessalinizadora do Algarve
Execução dos projetos “Bairros Comerciais Digitais” e “Aceleradoras do Comércio Digital”
Atrasos no Portugal 2030 e risco de perda de fundos comunitários
Projetos de segurança contra incêndios
Atrasos no PRR e projetos concluídos, mas sem funcionamento
Abandono da Ilha da Culatra
Abandono da Ilha da Culatra
Integração dos cenários climáticos no cenário macroeconómico que sustenta o Orçamento do Estado.
Plano Plurianual de Dragagens
Projetos de segurança contra incêndios
Designações para o Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Acesso condicionado às praias no concelho de Grândola
Reserva Natural da Lagoa dos Salgados
Quota de emprego para pessoas com deficiência
Atraso na aplicação do Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA)
Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia (urgência)
Pela garantia de navegabilidade para a atividade piscatória local no Rio Coina