André Pinotes Batista

Sistema Integrado de Gestão de Veículos em Fim de Vida (SIGVFV).

Documentação relativa à preparação da subconcessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros

Aquisição pelo Estado de uma participação social na REN – Redes Energéticas Nacionais, S. G. P. S., S. A.

Aquisição pelo Estado de uma participação social na REN – Redes Energéticas Nacionais, S. G. P. S., S. A.

Prestação de contas e o Relatório Final de Execução do Plano de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede (2023–2025)

Plano de expansão do Aeroporto Humberto Delgado entregue pela ANA – Aeroportos de Portugal.

Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões

Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

Reservas estratégicas de combustíveis

Atrasos na reposição da circulação na EN110, entre Coimbra e Penacova

Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo

Âmbito territorial do Despacho n.º 9675-B/2026 e acesso do Município de Almada ao Fundo de Emergência Municipal

Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha

Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento

Balanço de horários por preencher, não aceitação de colocação e aplicação dos apoios ao alojamento no distrito de Setúbal para o ano letivo 2026/2027

Rácios de assistentes operacionais nas escolas

Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas

Emissão de Auto de Notícia pela APA na construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha em linha de água (Amora, Seixal)