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André Pinotes Batista

André Pinotes Batista

PS· Setúbal· Requerimentos

132 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação12 de novembro de 2026· n.º 30

Disponibilização dos suportes visuais apresentados na audição regimental (Orçamento do Estado para 2027)

Apreciação27 de outubro de 2026· n.º 25

Documentação relativa aos termos da proposta da Lufthansa para a reprivatização parcial da TAP

Apreciação30 de setembro de 2026· n.º 11

Sistema Integrado de Gestão de Veículos em Fim de Vida (SIGVFV).

Apreciação29 de setembro de 2026· n.º 10

Documentação relativa à preparação da subconcessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros

Apreciação20 de setembro de 2026· n.º 4

Aquisição pelo Estado de uma participação social na REN – Redes Energéticas Nacionais, S. G. P. S., S. A.

Apreciação20 de setembro de 2026· n.º 3

Aquisição pelo Estado de uma participação social na REN – Redes Energéticas Nacionais, S. G. P. S., S. A.

Apreciação6 de agosto de 2026· n.º 94

Prestação de contas e o Relatório Final de Execução do Plano de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede (2023–2025)

Apreciação7 de agosto de 2025· n.º 16

Plano de expansão do Aeroporto Humberto Delgado entregue pela ANA – Aeroportos de Portugal.

Apreciação14 de julho de 2025· n.º 7

Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões

EI13 de janeiro de 2026· n.º 6

Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã

6 de novembro de 2026· n.º 341

Investimentos previstos nas infraestruturas rodoviárias e ferroviárias do Alentejo até 2028

12 de outubro de 2026· n.º 169

Libertação de 90 mil mosquitos-tigre-asiáticos em Lisboa

12 de outubro de 2026· n.º 168

Libertação de 90 mil mosquitos-tigre-asiáticos em Lisboa

12 de outubro de 2026· n.º 167

Libertação de 90 mil mosquitos-tigre-asiáticos em Lisboa

7 de outubro de 2026· n.º 138

Compromissos assumidos relativamente às famílias excluídas do Vale Eficiência

2 de outubro de 2026· n.º 101

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

1 de outubro de 2026· n.º 89

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

25 de setembro de 2026· n.º 35

Reservas estratégicas de combustíveis

22 de setembro de 2026· n.º 25

Atrasos na reposição da circulação na EN110, entre Coimbra e Penacova

20 de setembro de 2026· n.º 18

Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo

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