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André Pinotes Batista

André Pinotes Batista

PS· Setúbal· Requerimentos

132 requerimentos · Legislatura XVII

16 de setembro de 2026· n.º 2636

Âmbito territorial do Despacho n.º 9675-B/2026 e acesso do Município de Almada ao Fundo de Emergência Municipal

2 de setembro de 2026· n.º 2554

Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha

31 de agosto de 2026· n.º 2546

Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento

28 de agosto de 2026· n.º 2527

Balanço de horários por preencher, não aceitação de colocação e aplicação dos apoios ao alojamento no distrito de Setúbal para o ano letivo 2026/2027

28 de agosto de 2026· n.º 2526

Rácios de assistentes operacionais nas escolas

26 de agosto de 2026· n.º 2497

Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas

22 de agosto de 2026· n.º 2486

Emissão de Auto de Notícia pela APA na construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha em linha de água (Amora, Seixal)

19 de agosto de 2026· n.º 2476

Alunos sem colocação no 7.º ano no concelho do Seixal

19 de agosto de 2026· n.º 2473

Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta

6 de agosto de 2026· n.º 2421

Esclarecimentos sobre a reorganização do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) no distrito de Setúbal

15 de julho de 2026· n.º 2200

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.

15 de julho de 2026· n.º 2199

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.

11 de julho de 2026· n.º 2173

Intervenção urgente no edifício das USF Feijó e Laranjeiro a propósito das condições térmicas.

5 de julho de 2026· n.º 2089

Preços dos combustíveis em Portugal

5 de julho de 2026· n.º 2088

Negócio Galp/Moeve

5 de julho de 2026· n.º 2085

Negócio Galp/Moeve

5 de julho de 2026· n.º 2075

Alto Minho fora das prioridades rodoviárias

1 de julho de 2026· n.º 2055

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

1 de julho de 2026· n.º 2054

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

1 de julho de 2026· n.º 2053

Ocupação das áreas exteriores às áreas concessionadas nas praias balneares

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