André Pinotes Batista
132 requerimentos · Legislatura XVII
Âmbito territorial do Despacho n.º 9675-B/2026 e acesso do Município de Almada ao Fundo de Emergência Municipal
Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha
Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento
Balanço de horários por preencher, não aceitação de colocação e aplicação dos apoios ao alojamento no distrito de Setúbal para o ano letivo 2026/2027
Rácios de assistentes operacionais nas escolas
Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas
Emissão de Auto de Notícia pela APA na construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha em linha de água (Amora, Seixal)
Alunos sem colocação no 7.º ano no concelho do Seixal
Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta
Esclarecimentos sobre a reorganização do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) no distrito de Setúbal
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.
Intervenção urgente no edifício das USF Feijó e Laranjeiro a propósito das condições térmicas.
Preços dos combustíveis em Portugal
Negócio Galp/Moeve
Negócio Galp/Moeve
Alto Minho fora das prioridades rodoviárias
Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre
Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre
Ocupação das áreas exteriores às áreas concessionadas nas praias balneares
