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André Pinotes Batista

André Pinotes Batista

PS· Setúbal· Requerimentos

125 requerimentos · Legislatura XVII

5 de maio de 2026· n.º 1533

Transparência e divulgação de informação nos processos de avaliação ambiental das centrais solares da Beira e Sophia

4 de maio de 2026· n.º 1518

Defesa da orla costeira e assoreamento dos portos de abrigo na Ria de Aveiro nos municípios de Ovar e Murtosa

29 de abril de 2026· n.º 1502

Salvaguarda de investimentos pela empresa Água do Alto Minho, SA

29 de abril de 2026· n.º 1483

Modelos de financiamento e de gestão do investimento público em Habitação a Custos Controlados (HCC)

29 de abril de 2026· n.º 1471

Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal

24 de abril de 2026· n.º 1453

Pedido de Prospeção e Pesquisa “Barro do Moleiro”

21 de abril de 2026· n.º 1427

Ponte de Arame entre Monteiros e Veral

11 de abril de 2026· n.º 1369

Projeto mineiro de volfrâmio em Gudiña (Espanha) – Reconhecimento como projeto estratégico.

11 de abril de 2026· n.º 1364

Novos esclarecimentos sobre aterro da Amarsul (Brejos da Moita)

11 de abril de 2026· n.º 1356

Incumprimento na proteção dos trabalhadores contra o amianto

7 de abril de 2026· n.º 1326

Medição das taxas de ocupação e outras estatísticas de transporte ferroviário de passageiros

7 de abril de 2026· n.º 1321

Necessidade de acompanhamento ambiental da construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, na Amora, concelho do Seixal

25 de março de 2026· n.º 1265

Reorganização de Centros de Emprego e Formação na Área Metropolitana de Lisboa

20 de março de 2026· n.º 1239

Terapia Fágica: esclarecimentos adicionais na sequência da Deliberação nº 112/CD/2024, do INFARMED

19 de março de 2026· n.º 1227

Estudo sobre a eventual subconcessão dos serviços suburbanos da CP e falta de transparência no respetivo procedimento

12 de março de 2026· n.º 1164

Necessidade de reabilitação urgente das EN 379 e 252 e de concretização das vias variantes no concelho de Palmela

28 de fevereiro de 2026· n.º 1118

Resiliência da Bacia do Mondego

28 de fevereiro de 2026· n.º 1105

Cancelamento da atribuição de novos vales do programa Vale Eficiência.

23 de fevereiro de 2026· n.º 1075

Pedido de esclarecimento sobre a construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, Amora Seixal

18 de fevereiro de 2026· n.º 1031

Encerramento da Repartição de Finanças do Seixal

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