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André Pinotes Batista

André Pinotes Batista

PS· Setúbal· Requerimentos

125 requerimentos · Legislatura XVII

18 de fevereiro de 2026· n.º 1028

Suspeita de escorrências compatíveis com lixiviados no aterro da Amarsul (Brejos da Moita)

12 de fevereiro de 2026· n.º 1020

Encerramento da EN110, entre Coimbra e Penacova: necessidade de esclarecimento público e previsão de reabertura

12 de fevereiro de 2026· n.º 1019

Necessidade de intervenção imediata pela APA face ao risco iminente de queda de árvores

11 de fevereiro de 2026· n.º 1010

Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais

10 de fevereiro de 2026· n.º 987

Encerramento da EN378, na sequência da intempérie Kristin e a insuficiência estrutural nos acessos ao Porto de Sesimbra.

27 de janeiro de 2026· n.º 886

Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.

13 de janeiro de 2026· n.º 801

Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã

29 de dezembro de 2025· n.º 759

Degradação ambiental do rio Nabão

29 de dezembro de 2025· n.º 758

Incumprimento na proteção dos trabalhadores contra o amianto

5 de dezembro de 2025· n.º 686

Plano de Ação para minimização das capturas acidentais de mamíferos, aves e répteis marinhos pela pesca

5 de dezembro de 2025· n.º 685

Plano de Ação para minimização das capturas acidentais de mamíferos, aves e répteis marinhos pela pesca

19 de novembro de 2025· n.º 631

Peixes mortos na Barragem de Póvoa e Meadas

19 de novembro de 2025· n.º 630

Situação das crianças com NEE na Escola Básica Quinta da Courela, no Seixal

11 de novembro de 2025· n.º 602

Projeto mineiro de volfrâmio em Gudiña (Espanha) e potenciais impactos transfronteiriços em Portugal

10 de novembro de 2025· n.º 589

Impactes dos projetos das centrais solares da Beira e Sophia, cumprimento da legislação e salvaguarda dos interesses do território e das populações.

31 de outubro de 2025· n.º 572

Prolongamento do funcionamento da central nuclear de Almaraz

31 de outubro de 2025· n.º 571

Avaliação e correção das falhas no Programa E-LAR

31 de outubro de 2025· n.º 570

Planta invasora “Ludwigia peploides”

1 de outubro de 2025· n.º 494

Efeitos da inoperacionalidade da plataforma de Recenseamento Nacional de Bombeiros Portugueses e razões da não abertura de concurso

1 de outubro de 2025· n.º 489

Aquisição de 5 Veículo de Socorro e Assistência Técnica e entrega, em regime de comodato, a cinco Associações Humanitárias de Bombeiros

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