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Carlos Pereira

Carlos Pereira

PS· Setúbal· Intervenções

33 intervenções · Legislatura XVII

4 de dezembro de 2025
ExplicaçõesDAR 37, p. 63-64

Responde à Defesa da Honra apresentada pela bancada do CH

  • Compromisso pela reprivatização da TAP
  • Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional
  • Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP
  • Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais
  • Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
24 de novembro de 20253 intervenções
IntervençãoDAR 32, p. 5-5

Sobre o aditamento de um artigo n.º 72-A — Afetação da receita fiscal resultante da eliminação do desconto em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

IntervençãoDAR 32, p. 6-6

Responde ao pedido de esclkarecimento do Deputado Pedro Pinto (CH)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

Pedido de esclarecimentoDAR 32, p. 11-11

Ao Deputado Paulo Neves (PSD)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

21 de novembro de 20252 intervenções
IntervençãoDAR 31, p. 37-38

Artigo 72.º-A - Afetação da receita fiscal resultante da eliminação do desconto em vigor no imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

Orçamento do Estado para 2026

Interpelação à mesaDAR 31, p. 39-39

Pede a distribuição de estudo do Banco de Portugal sobre a descida do IVA nos produtos alimentares

Orçamento do Estado para 2026

27 de outubro de 2025
Pedido de esclarecimentoDAR 28, p. 76-77

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)

18 de setembro de 20252 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 18, p. 20-21

Ao Ministro de Estado e das Finanças (Joaquim Miranda Sarmento)

  • Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n. º 215/89, de 1 de julho
  • Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código de Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei nº73/2010, de 21 de junho
  • Introduz o regime de grupos de IVA, que consiste na consolidação dos saldos do IVA a pagar ou recuperar por parte dos membros de um grupo de entidades, unidas por vínculos financeiros, económicos e organizacionais.
Pedido de esclarecimentoDAR 18, p. 30-30

Ao Deputado Marco Claudino (PSD)

  • Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n. º 215/89, de 1 de julho
  • Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código de Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei nº73/2010, de 21 de junho
  • Introduz o regime de grupos de IVA, que consiste na consolidação dos saldos do IVA a pagar ou recuperar por parte dos membros de um grupo de entidades, unidas por vínculos financeiros, económicos e organizacionais.
16 de julho de 2025
IntervençãoDAR 13, p. 18-18
  • Para controlo, revisão e criação de legislação que salvaguarde os direitos dos investidores não qualificados no âmbito da comercialização de produtos financeiros pelas instituições bancárias
  • Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros
  • Proteção de aforradores e investidores não qualificados
  • Recomenda o reforço da proteção de investidores não profissionais
17 de junho de 2025
Pedido de esclarecimentoDAR 2, p. 100-101

Ao Ministro de Estado e das Finanças (Joaquim Miranda Sarmento)

Programa do XXV Governo Constitucional

2 de julho de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 110, p. 48-49

Ao Deputado Paulo Núncio (CDS-PP)

  • Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
  • Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica
  • Cria o Programa de apoio à disponibilização de imóveis devolutos para arrendamento com renda condicionada
  • Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial
  • Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
  • Promover o Direito à Habitação (Altera o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026 e Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)
  • Cria um regime de aceleração de utilização de imóveis públicos inutilizados
  • Confere mais justiça ao IRS jovem - nenhum jovem para trás
  • Menos produto, mais transparência: estabelece o dever de informação ao consumidor em caso de reduflação
  • Recomenda ao Governo que adote medidas de proteção das famílias com crédito à habitação face ao risco de aumento das taxas de juro na sequência do agravamento da situação no Médio Oriente
  • Recomenda ao Governo o reforço da identificação, transparência e mobilização do património imobiliário público para fins habitacionais
  • Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
  • Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de alívio fiscal promovendo o apoio às famílias portuguesas e o desagravamento do atual custo de vida
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de mitigação do aumento do custo de vida
  • Recomenda ao Governo a atualização e indexação do Cartão Social Eletrónico Mais Pessoas.
25 de junho de 2026
IntervençãoDAR 107, p. 38-39
  • Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do terceiro filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
  • Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia nacional para a natalidade nas áreas da fiscalidade e da segurança social
  • Atualização e majoração do limite de dedução de despesas de educação e formação em função do número de dependentes do agregado familiar
  • Reforça o complemento garantia para a infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS
  • Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantil
  • Recomenda ao Governo a avaliação da execução e do impacto do complemento garantia para a infância e o estudo de mecanismos reembolsáveis associados a deduções fiscais
  • Recomenda ao Governo a criação de um verdadeiro quociente familiar em sede de IRS, considerando os dependentes na aplicação das taxas progressivas
  • Recomenda ao Governo o reforço dos apoios sociais à natalidade, à primeira infância e às famílias com dependentes
  • Recomenda ao Governo a promoção do aumento da taxa de natalidade com base na tributação fiscal e parafiscal e nas prestações sociais
11 de junho de 20263 intervenções
IntervençãoDAR 101, p. 78-79
  • Prevê a alteração do prazo de comunicação de faturas
  • Estabelece um calendário comum para cumprimento de obrigações fiscais e contributivas
IntervençãoDAR 101, p. 80-80

Responde ao deputado Eduardo Teixeira (CH)

  • Prevê a alteração do prazo de comunicação de faturas
  • Estabelece um calendário comum para cumprimento de obrigações fiscais e contributivas
Pedido de esclarecimentoDAR 101, p. 83-83

Ao deputado Rui Rocha Pereira (PSD)

  • Prevê a alteração do prazo de comunicação de faturas
  • Estabelece um calendário comum para cumprimento de obrigações fiscais e contributivas
3 de junho de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 100, p. 65-66

À Deputada Paula Santos (PCP)

Aborda a questão da greve geral a decorrer, fala dos seus impactos.

29 de maio de 20262 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 98, p. 16-17

Secretária de Estado da Saúde (Ana Povo)

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

Pedido de esclarecimentoDAR 98, p. 18-18

Secretária de Estado da Saúde (Ana Povo)

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

22 de abril de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 81, p. 14-14

À Ministra da Saúde Ana Paula Martins

“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”

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