Carlos Pereira

Encargos com o Subsídio Social de Mobilidade

Concurso para aquisição de ambulâncias do INEM

Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF

Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas

Pedidos de informação apresentados pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas relativos à Proposta de Orçamento do Estado para 2026

Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal

Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões

Concessão de crédito pelo Banco de Portugal ao Governador para aquisição de veículo automóvel em condições especiais

Gestão de ativos do Banco de Portugal e deveres do Governador

Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente

Limiar de seleção nos sistemas de incentivos às empresas

Quantificação do impacto financeiro no bolso dos madeirenses do limite máximo elegível (teto) no Subsídio Social de Mobilidade imposto por Eduardo Jesus

Quantificação do impacto financeiro no bolso dos madeirenses do limite máximo elegível (teto) no Subsídio Social de Mobilidade imposto por Eduardo Jesus

Encerramento da Extensão de Saúde de Lorvão, no concelho de Penacova

Execução da Resolução da Assembleia da República relativa à reintegração da Pousada de Elvas na Rede Nacional de Pousadas e preparação da nova concessão das Pousadas de Portugal

Âmbito territorial do Despacho n.º 9675-B/2026 e acesso do Município de Almada ao Fundo de Emergência Municipal

Decisão da ULS do Algarve relativa à frequência do Curso de Medicina na Universidade do Algarve, por trabalhadores da instituição, base legal.