Carlos Pereira
202 requerimentos · Legislatura XVII
Discriminação territorial nas ofertas de telecomunicações na Madeira e nos Açores. Pedido de intervenção urgente para cumprimento da Lei das Comunicações Eletrônicas
Encargos com o Subsídio Social de Mobilidade
Concurso para aquisição de ambulâncias do INEM
Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF
Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas
Pedidos de informação apresentados pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas relativos à Proposta de Orçamento do Estado para 2026
Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas
Relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas
Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal
Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões
Concessão de crédito pelo Banco de Portugal ao Governador para aquisição de veículo automóvel em condições especiais
Gestão de ativos do Banco de Portugal e deveres do Governador
Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente
Esclarecimentos sobre a candidatura da Europe Startup Nations Alliance (ESNA) ao estatuto de consórcio europeu e garantias de manutenção da sua sede em Portugal
Garantias de integridade e independência da CReSAP
Regulamentação de competências em Cardiopneumologia
Restrições à prescrição e ao acesso aos medicamentos comparticipados para o tratamento da obesidade (Portaria n.º 464/2026/1, de 22 de outubro)
Apoios às pessoas com epidermólise bolhosa
Cumprimento das disposições dos Orçamentos do Estado para 2024 e 2025 relativas à doença crónica — revisão da lista de doenças crónicas e Estatuto da Pessoa com Doença Crónica
