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Carlos Pereira

Carlos Pereira

PS· Setúbal· Requerimentos

202 requerimentos · Legislatura XVII

EI3 de novembro de 2026· n.º 4

Discriminação territorial nas ofertas de telecomunicações na Madeira e nos Açores. Pedido de intervenção urgente para cumprimento da Lei das Comunicações Eletrônicas

Apreciação14 de maio de 2026· n.º 62

Encargos com o Subsídio Social de Mobilidade

Apreciação13 de janeiro de 2026· n.º 37

Concurso para aquisição de ambulâncias do INEM

Apreciação19 de dezembro de 2025· n.º 34

Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF

Apreciação9 de dezembro de 2025· n.º 31

Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas

Apreciação11 de novembro de 2025· n.º 30

Pedidos de informação apresentados pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas relativos à Proposta de Orçamento do Estado para 2026

Apreciação14 de outubro de 2025· n.º 25

Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

Apreciação22 de setembro de 2025· n.º 23

Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Apreciação25 de julho de 2025· n.º 9

Relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Apreciação25 de julho de 2025· n.º 8

Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal

Apreciação14 de julho de 2025· n.º 7

Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões

EI11 de julho de 2026· n.º 34

Concessão de crédito pelo Banco de Portugal ao Governador para aquisição de veículo automóvel em condições especiais

EI29 de abril de 2026· n.º 22

Gestão de ativos do Banco de Portugal e deveres do Governador

EI9 de dezembro de 2025· n.º 4

Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente

16 de novembro de 2026· n.º 378

Esclarecimentos sobre a candidatura da Europe Startup Nations Alliance (ESNA) ao estatuto de consórcio europeu e garantias de manutenção da sua sede em Portugal

13 de novembro de 2026· n.º 385

Garantias de integridade e independência da CReSAP

28 de outubro de 2026· n.º 285

Regulamentação de competências em Cardiopneumologia

23 de outubro de 2026· n.º 269

Restrições à prescrição e ao acesso aos medicamentos comparticipados para o tratamento da obesidade (Portaria n.º 464/2026/1, de 22 de outubro)

22 de outubro de 2026· n.º 262

Apoios às pessoas com epidermólise bolhosa

22 de outubro de 2026· n.º 261

Cumprimento das disposições dos Orçamentos do Estado para 2024 e 2025 relativas à doença crónica — revisão da lista de doenças crónicas e Estatuto da Pessoa com Doença Crónica

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