Carlos Pereira
202 requerimentos · Legislatura XVII
Acompanhamento pela República do aumento dos custos, da execução financeira e da conclusão do Hospital Central e Universitário da Madeira
Financiamento do PRR à construção de lares para idosos na Região Autónoma da Madeira e garantia de vagas sociais
Concretização da linha de financiamento de 500 milhões de euros para apoio ao investimento de empresas portuguesas em Moçambique
Limiar de seleção nos sistemas de incentivos às empresas
Quantificação do impacto financeiro no bolso dos madeirenses do limite máximo elegível (teto) no Subsídio Social de Mobilidade imposto por Eduardo Jesus
Quantificação do impacto financeiro no bolso dos madeirenses do limite máximo elegível (teto) no Subsídio Social de Mobilidade imposto por Eduardo Jesus
Encerramento da Extensão de Saúde de Lorvão, no concelho de Penacova
Execução da Resolução da Assembleia da República relativa à reintegração da Pousada de Elvas na Rede Nacional de Pousadas e preparação da nova concessão das Pousadas de Portugal
Âmbito territorial do Despacho n.º 9675-B/2026 e acesso do Município de Almada ao Fundo de Emergência Municipal
Decisão da ULS do Algarve relativa à frequência do Curso de Medicina na Universidade do Algarve, por trabalhadores da instituição, base legal.
Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha
Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento
Negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, posição portuguesa e salvaguarda das Regiões Autónomas enquanto Regiões Ultraperiféricas
Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas
Prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2030
Agravamento das necessidades de financiamento do Estado
Consequências das novas regras do Registo Nacional de Utentes (aplicação do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março), no acesso à comparticipação de medicamentos
Aplicação excecional dos “contingentes Açores e Madeira” a todas as fases do acesso ao ensino superior em 2026
Atraso na implementação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin)
Consequências do Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, para a cobertura de cuidados de saúde e para a fixação de médicos na região do Alentejo
