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Carlos Pereira

Carlos Pereira

PS· Setúbal· Requerimentos

202 requerimentos · Legislatura XVII

21 de outubro de 2026· n.º 259

Acompanhamento pela República do aumento dos custos, da execução financeira e da conclusão do Hospital Central e Universitário da Madeira

12 de outubro de 2026· n.º 173

Financiamento do PRR à construção de lares para idosos na Região Autónoma da Madeira e garantia de vagas sociais

12 de outubro de 2026· n.º 170

Concretização da linha de financiamento de 500 milhões de euros para apoio ao investimento de empresas portuguesas em Moçambique

2 de outubro de 2026· n.º 105

Limiar de seleção nos sistemas de incentivos às empresas

1 de outubro de 2026· n.º 87

Quantificação do impacto financeiro no bolso dos madeirenses do limite máximo elegível (teto) no Subsídio Social de Mobilidade imposto por Eduardo Jesus

1 de outubro de 2026· n.º 86

Quantificação do impacto financeiro no bolso dos madeirenses do limite máximo elegível (teto) no Subsídio Social de Mobilidade imposto por Eduardo Jesus

22 de setembro de 2026· n.º 26

Encerramento da Extensão de Saúde de Lorvão, no concelho de Penacova

17 de setembro de 2026· n.º 2648

Execução da Resolução da Assembleia da República relativa à reintegração da Pousada de Elvas na Rede Nacional de Pousadas e preparação da nova concessão das Pousadas de Portugal

16 de setembro de 2026· n.º 2636

Âmbito territorial do Despacho n.º 9675-B/2026 e acesso do Município de Almada ao Fundo de Emergência Municipal

8 de setembro de 2026· n.º 2578

Decisão da ULS do Algarve relativa à frequência do Curso de Medicina na Universidade do Algarve, por trabalhadores da instituição, base legal.

2 de setembro de 2026· n.º 2554

Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha

31 de agosto de 2026· n.º 2546

Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento

27 de agosto de 2026· n.º 2511

Negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, posição portuguesa e salvaguarda das Regiões Autónomas enquanto Regiões Ultraperiféricas

26 de agosto de 2026· n.º 2497

Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas

21 de agosto de 2026· n.º 2478

Prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2030

7 de agosto de 2026· n.º 2441

Agravamento das necessidades de financiamento do Estado

6 de agosto de 2026· n.º 2423

Consequências das novas regras do Registo Nacional de Utentes (aplicação do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março), no acesso à comparticipação de medicamentos

3 de agosto de 2026· n.º 2398

Aplicação excecional dos “contingentes Açores e Madeira” a todas as fases do acesso ao ensino superior em 2026

24 de julho de 2026· n.º 2318

Atraso na implementação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin)

24 de julho de 2026· n.º 2316

Consequências do Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, para a cobertura de cuidados de saúde e para a fixação de médicos na região do Alentejo

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