Carlos Pereira

Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha

Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento

Negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, posição portuguesa e salvaguarda das Regiões Autónomas enquanto Regiões Ultraperiféricas

Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas

Prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2030

Agravamento das necessidades de financiamento do Estado

Consequências das novas regras do Registo Nacional de Utentes (aplicação do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março), no acesso à comparticipação de medicamentos

Aplicação excecional dos “contingentes Açores e Madeira” a todas as fases do acesso ao ensino superior em 2026

Atraso na implementação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin)

Consequências do Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, para a cobertura de cuidados de saúde e para a fixação de médicos na região do Alentejo

Não aplicação do novo regime do Mecanismo de Continuidade Territorial

Insucesso no preenchimento de vagas médicas na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAALE) e medidas urgentes de mitigação

Exclusão dos portugueses residentes no estrangeiro das listas de médicos de família

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.

Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.

Adequação da nova gare do Aeroporto do Porto Santo à função de aeroporto de contingência

Intervenção urgente no edifício das USF Feijó e Laranjeiro a propósito das condições térmicas.

Quinto Regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM)

Contrato e obrigações dos CTT no Mecanismo de Continuidade Territorial

Contrato e atualização da plataforma eletrônica do Mecanismo de Continuidade Territorial