Carlos Pereira

Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

Regime de designação em substituição de dirigentes na Administração Pública e cumprimento dos prazos legais

Novos esclarecimentos sobre aterro da Amarsul (Brejos da Moita)

Implementação do regime de dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares

Madeira e PTRR

Madeira e PTRR

Reorganização de Centros de Emprego e Formação na Área Metropolitana de Lisboa

Registo Nacional de Utente, solicitação de esclarecimento sobre operacionalização do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março

Restituição do IVA das IPSS das regiões autónomas em investimentos PRR

Restituição do IVA das IPSS das regiões autónomas em investimentos PRR

Fusão do Centro de Emprego da Guarda e da Covilhã

Acesso a medicamentos inovadores

Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias - SINACC

Acesso a medicamentos inovadores para crianças com Distrofia Muscular de Duchenne

Regime excecional de comparticipação dos medicamentos para a obesidade

Pedido de esclarecimento sobre a construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, Amora Seixal

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

Encerramento da Repartição de Finanças do Seixal