Carlos Pereira
163 requerimentos · Legislatura XVII
Evolução das infeções sexualmente transmissíveis em Portugal e reforço das estratégias de prevenção e diagnóstico precoce
Falta de divulgação dos resultados dos concursos para contratação de médicos hospitalares da 2.ª época de 2025
Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.
Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes
Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado
Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.
Estudo de viabilidade para a criação de uma ligação marítima regular por ferry entre a Região Autónoma da Madeira e o continente português
Exposição do sistema financeiro português a stablecoins e monitorização de riscos para a estabilidade financeira
Estratificação do risco no Serviço Nacional de Saúde e implicações no modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde
Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24
Programa Estudante Insular, eventual vazio entre regimes e responsabilidades do Governo da República
Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne
Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida
PTRR – Clarificação dos projetos relativos à Região Autónoma dos Açores. Cabos submarinos
PTRR – Clarificação dos projetos relativos à Região Autónoma da Madeira
Transporte aéreo de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro para as Regiões Autónomas
Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias
Manutenção do Helicóptero de Emergência Médica em Macedo de Cavaleiros e cumprimento do Acordo Judicial de 2016
Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal
Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas