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Carlos Pereira

Carlos Pereira

PS· Setúbal· Requerimentos

163 requerimentos · Legislatura XVII

10 de junho de 2026· n.º 1901

Evolução das infeções sexualmente transmissíveis em Portugal e reforço das estratégias de prevenção e diagnóstico precoce

9 de junho de 2026· n.º 1899

Falta de divulgação dos resultados dos concursos para contratação de médicos hospitalares da 2.ª época de 2025

9 de junho de 2026· n.º 1896

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

8 de junho de 2026· n.º 1888

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

8 de junho de 2026· n.º 1885

Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado

2 de junho de 2026· n.º 1744

Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.

2 de junho de 2026· n.º 1737

Estudo de viabilidade para a criação de uma ligação marítima regular por ferry entre a Região Autónoma da Madeira e o continente português

28 de maio de 2026· n.º 1702

Exposição do sistema financeiro português a stablecoins e monitorização de riscos para a estabilidade financeira

26 de maio de 2026· n.º 1673

Estratificação do risco no Serviço Nacional de Saúde e implicações no modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde

26 de maio de 2026· n.º 1672

Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24

21 de maio de 2026· n.º 1648

Programa Estudante Insular, eventual vazio entre regimes e responsabilidades do Governo da República

19 de maio de 2026· n.º 1622

Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne

13 de maio de 2026· n.º 1609

Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida

8 de maio de 2026· n.º 1563

PTRR – Clarificação dos projetos relativos à Região Autónoma dos Açores. Cabos submarinos

5 de maio de 2026· n.º 1535

PTRR – Clarificação dos projetos relativos à Região Autónoma da Madeira

5 de maio de 2026· n.º 1534

Transporte aéreo de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro para as Regiões Autónomas

5 de maio de 2026· n.º 1529

Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias

29 de abril de 2026· n.º 1491

Manutenção do Helicóptero de Emergência Médica em Macedo de Cavaleiros e cumprimento do Acordo Judicial de 2016

29 de abril de 2026· n.º 1471

Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal

29 de abril de 2026· n.º 1470

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

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