Carlos Pereira

Calendário e medidas de apoio à implementação da faturação eletrónica em Portugal

Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

Incumprimento contratual na concessão do Quartel da Graça

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

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Incumprimento na transposição de diretivas europeias relativas à defesa dos consumidores, segurança geral dos produtos, transição ecológica e transparência salarial

Novo programa de requalificação de funcionários públicos

Evolução das infeções sexualmente transmissíveis em Portugal e reforço das estratégias de prevenção e diagnóstico precoce

Falta de divulgação dos resultados dos concursos para contratação de médicos hospitalares da 2.ª época de 2025

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado

Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.

Estudo de viabilidade para a criação de uma ligação marítima regular por ferry entre a Região Autónoma da Madeira e o continente português

Exposição do sistema financeiro português a stablecoins e monitorização de riscos para a estabilidade financeira

Estratificação do risco no Serviço Nacional de Saúde e implicações no modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde

Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24

Programa Estudante Insular, eventual vazio entre regimes e responsabilidades do Governo da República