Carlos Pereira

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

Receita do leilão do 5G ainda não transferida para o Estado

Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.

Estudo de viabilidade para a criação de uma ligação marítima regular por ferry entre a Região Autónoma da Madeira e o continente português

Exposição do sistema financeiro português a stablecoins e monitorização de riscos para a estabilidade financeira

Estratificação do risco no Serviço Nacional de Saúde e implicações no modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde

Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24

Programa Estudante Insular, eventual vazio entre regimes e responsabilidades do Governo da República

Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne

Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida

PTRR – Clarificação dos projetos relativos à Região Autónoma dos Açores. Cabos submarinos

PTRR – Clarificação dos projetos relativos à Região Autónoma da Madeira

Transporte aéreo de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro para as Regiões Autónomas

Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias

Manutenção do Helicóptero de Emergência Médica em Macedo de Cavaleiros e cumprimento do Acordo Judicial de 2016

Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

Regime de designação em substituição de dirigentes na Administração Pública e cumprimento dos prazos legais