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Carlos Pereira

Carlos Pereira

PS· Setúbal· Requerimentos

192 requerimentos · Legislatura XVII

2 de agosto de 2025· n.º 328

Projetos habitacionais ao abrigo do PRR sem resposta por parte do IHRU

2 de agosto de 2025· n.º 327

Projetos habitacionais ao abrigo do PRR sem resposta por parte do IHRU

2 de agosto de 2025· n.º 326

Habitações concluídas ao abrigo do PRR, mas ainda não disponibilizadas à população

2 de agosto de 2025· n.º 325

Habitações concluídas ao abrigo do PRR, mas ainda não disponibilizadas à população

2 de agosto de 2025· n.º 323

Persistência de fortes constrangimentos operacionais nos aeroportos portugueses – impacto negativo na imagem externa de Portugal e no setor do Turismo.

2 de agosto de 2025· n.º 322

Atraso na transposição das diretivas de reporte de sustentabilidade

1 de agosto de 2025· n.º 319

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

1 de agosto de 2025· n.º 310

Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC) e a Transferência de Doentes para o setor privado e social da saúde.

1 de agosto de 2025· n.º 306

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

1 de agosto de 2025· n.º 305

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

1 de agosto de 2025· n.º 304

Carência de enfermeiros no INEM, I.P.

31 de julho de 2025· n.º 298

Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais

31 de julho de 2025· n.º 297

Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais

31 de julho de 2025· n.º 296

Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS

30 de julho de 2025· n.º 284

Sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes

30 de julho de 2025· n.º 283

Impacto orçamental e consequências fiscais da nova redução das retenções na fonte em sede de IRS

25 de julho de 2025· n.º 261

Atrasos no Portugal 2030 e risco de perda de fundos comunitários

24 de julho de 2025· n.º 237

Cooperação do SNS com organizações de base comunitária

24 de julho de 2025· n.º 233

Atrasos no PRR e projetos concluídos, mas sem funcionamento

22 de julho de 2025· n.º 204

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo. Task force urgente para intervenção na apanha da ameijoa japónica no concelho de Alcochete.

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