Patrícia Faro
70 requerimentos · Legislatura XVII
Insistência: disponibilização dos dados comunicados à NATO sobre despesa com Defesa em Portugal
Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)
Dados comunicados à NATO sobre despesa com Defesa em Portugal
Cortes na Prestação Social para a Inclusão
Aumento de impostos para financiar o aumento do investimento em Defesa
Retorno económico e industrial no âmbito da aquisição de três fragatas FREMM EVO à Itália
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.
Intervenção urgente no Estabelecimento Prisional do Montijo, entrega de novas viaturas celulares e recrutamento de guardas prisionais e pessoal administrativo.
Transposição da Diretiva da transparência salarial
Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026
Capacidade de Busca e Salvamento no território continental
Situação laboral na Coindu e impacto do lay-off sobre quase 500 trabalhadores
Alegadas irregularidades no procedimento concursal interno de acesso limitado para Inspetor Principal do Instituto da Segurança Social, I.P. (Aviso n.º 1/2024)
Participação de Portugal no Instrumento SAFE e estratégia de investimento na área da Defesa Nacional
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança
Cumprimento das metas e garantias de financiamento para respostas sociais aprovadas no âmbito do PRR