Patrícia Faro
59 requerimentos · Legislatura XVII
Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)
Dados comunicados à NATO sobre despesa com Defesa em Portugal
Situação laboral na Coindu e impacto do lay-off sobre quase 500 trabalhadores
Alegadas irregularidades no procedimento concursal interno de acesso limitado para Inspetor Principal do Instituto da Segurança Social, I.P. (Aviso n.º 1/2024)
Participação de Portugal no Instrumento SAFE e estratégia de investimento na área da Defesa Nacional
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança
Cumprimento das metas e garantias de financiamento para respostas sociais aprovadas no âmbito do PRR
Cumprimento dos prazos previstos no PRR para concretização da prestação social única
Dados e relatórios sobre políticas ativas do mercado de trabalho em falta
Paralisia dos Cursos de Aprendizagem, designadamente no Norte
Relatório relativo ao Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Seguros
Atrasos nos pagamentos a advogados e solicitadores no âmbito do protocolo celebrado com a AIMA e execução do plano extraordinário de regularização de processos pendentes
Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)
Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade
Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)
Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)
Avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) e cumprimento das obrigações de monitorização e reporte
Ausência de estratégia nacional de integração das pessoas ciganas