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Patrícia Faro

Patrícia Faro

PS· Porto· Requerimentos

73 requerimentos · Legislatura XVII

8 de maio de 2026· n.º 1570

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

8 de maio de 2026· n.º 1560

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

4 de maio de 2026· n.º 1520

Cumprimento das metas e garantias de financiamento para respostas sociais aprovadas no âmbito do PRR

4 de maio de 2026· n.º 1519

Cumprimento dos prazos previstos no PRR para concretização da prestação social única

4 de maio de 2026· n.º 1517

Dados e relatórios sobre políticas ativas do mercado de trabalho em falta

4 de maio de 2026· n.º 1514

Paralisia dos Cursos de Aprendizagem, designadamente no Norte

4 de maio de 2026· n.º 1513

Relatório relativo ao Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Seguros

29 de abril de 2026· n.º 1500

Atrasos nos pagamentos a advogados e solicitadores no âmbito do protocolo celebrado com a AIMA e execução do plano extraordinário de regularização de processos pendentes

29 de abril de 2026· n.º 1476

Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)

18 de abril de 2026· n.º 1405

Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade

16 de abril de 2026· n.º 1399

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

16 de abril de 2026· n.º 1398

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

11 de abril de 2026· n.º 1367

Avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) e cumprimento das obrigações de monitorização e reporte

11 de abril de 2026· n.º 1345

Ausência de estratégia nacional de integração das pessoas ciganas

7 de abril de 2026· n.º 1329

Porto fora da corrida à nova Autoridade Aduaneira da União Europeia

7 de abril de 2026· n.º 1328

Porto fora da corrida à nova Autoridade Aduaneira da União Europeia

7 de abril de 2026· n.º 1327

Divida do Estado ao Hospital da Prelada no Porto

7 de abril de 2026· n.º 1311

Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes

26 de março de 2026· n.º 1282

Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária

26 de março de 2026· n.º 1278

Maus-tratos no Centro de Educação Especial de Bragança

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