Carlos Sousa Pinto

Sobre a elaboração da Conta Geral do Estado.

Elevação da freguesia de Nogueira do concelho da Maia a categoria de vila.

Elevação da freguesia de Milheirós do concelho da Maia à categoria de vila.

Elevação da freguesia de Pedrouços do concelho da Maia a categoria de vila.

Elevação da freguesia de Roriz, no concelho de Santo Tirso, à categoria de vila.

Alteração dos limites da freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto), no concelho de Gondomar.

Elevação da vila de Castelo da Maia à categoria de cidade.

Sobre a criação de uma reserva ornitológica na zona do Mindelo.