Miguel Matos

Prestação de contas e o Relatório Final de Execução do Plano de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede (2023–2025)

Mapa integral de contingências associadas a PPP

Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos

Concurso para aquisição de ambulâncias do INEM

Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF

Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas

Pedidos de informação apresentados pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas relativos à Proposta de Orçamento do Estado para 2026

Processo de alienação da CE- Circuito Estoril, S.A.

Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Acesso aos contributos recebidos no âmbito da consulta pública ao projeto de Decreto-Lei que aprova o novo regime jurídico da mobilidade elétrica

Relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas

Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal

Concessão de crédito pelo Banco de Portugal ao Governador para aquisição de veículo automóvel em condições especiais

Sentença relativa ao visto prévio da operação de aquisição pela PARPÚBLICA de participação social da Águas de Portugal, SGPS, S.A.

Avaliações da Águas de Portugal realizadas no âmbito da alienação da participação da CGD

Gestão de ativos do Banco de Portugal e deveres do Governador

Reclamações relativas a alegadas falhas de segurança no EuroBic/Abanca e eventual sanção aplicada pelo Banco Central Europeu

Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã

Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente