Miguel Matos

Cooperação do SNS com organizações de base comunitária

Projetos de segurança contra incêndios

Designações para o Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Acesso condicionado às praias no concelho de Grândola

Acesso a cuidados de saúde não urgentes por imigrantes e implicações do Despacho n.º 25360/2001

Encerramento de camas e limitações na urgência obstétrica do Hospital de Cascais

Reserva Natural da Lagoa dos Salgados

Quota de emprego para pessoas com deficiência

Atraso na marcação de exames para instrutor de condução

Cumprimento do prazo para comunicação da decisão do sistema de atribuição de produtos de apoio

Atraso na aplicação do Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA)

Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia (urgência)

Pela garantia de navegabilidade para a atividade piscatória local no Rio Coina

Descargas ilegais em Poçoilos / Setúbal

Esclarecimento sobre o conceito de 'noção sintética de rendimento' sujeito a IRS presente no Programa do XXV Governo

Aplicação da taxa reduzida do IVA aos equipamentos de captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica e outras formas de energia