Miguel Matos

Risco de caducidade do direito à liquidação de impostos relativos à operação de venda das barragens da EDP

Contratação de instrumentos derivados pelo IGCP para cobertura do risco associado aos Certificados de Aforro

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do mecanismo RESTORE na sequência dos incêndios rurais de 2025

Agravamento das necessidades de financiamento do Estado

Exclusão da operação em “laço” na Linha Circular do Metropolitano de Lisboa

Falta de pagamento de horas de trabalho suplementar à Força Especial de Proteção Civil (FEPC)

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

Calendário e medidas de apoio à implementação da faturação eletrónica em Portugal

Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

Preços dos combustíveis em Portugal

Negócio Galp/Moeve

Negócio Galp/Moeve

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

Ocupação das áreas exteriores às áreas concessionadas nas praias balneares

Incumprimento contratual na concessão do Quartel da Graça

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social