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Miguel Matos

Miguel Matos

PS· Lisboa· Requerimentos

196 requerimentos · Legislatura XVII

24 de abril de 2026· n.º 1461

Possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro em Alter do Chão e o traçado do gasoduto Monforte–Leiria

24 de abril de 2026· n.º 1460

Possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro em Alter do Chão e o traçado do gasoduto Monforte–Leiria

24 de abril de 2026· n.º 1453

Pedido de Prospeção e Pesquisa “Barro do Moleiro”

21 de abril de 2026· n.º 1427

Ponte de Arame entre Monteiros e Veral

21 de abril de 2026· n.º 1424

Regime de designação em substituição de dirigentes na Administração Pública e cumprimento dos prazos legais

11 de abril de 2026· n.º 1369

Projeto mineiro de volfrâmio em Gudiña (Espanha) – Reconhecimento como projeto estratégico.

11 de abril de 2026· n.º 1364

Novos esclarecimentos sobre aterro da Amarsul (Brejos da Moita)

11 de abril de 2026· n.º 1356

Incumprimento na proteção dos trabalhadores contra o amianto

7 de abril de 2026· n.º 1325

Ponto de situação da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara, respetivo financiamento e impactos viários no acesso à Ponte 25 de Abril

7 de abril de 2026· n.º 1324

Situação das famílias afetadas em Alcântara, no âmbito da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa

7 de abril de 2026· n.º 1321

Necessidade de acompanhamento ambiental da construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, na Amora, concelho do Seixal

25 de março de 2026· n.º 1265

Reorganização de Centros de Emprego e Formação na Área Metropolitana de Lisboa

19 de março de 2026· n.º 1215

Encerramento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra

28 de fevereiro de 2026· n.º 1118

Resiliência da Bacia do Mondego

28 de fevereiro de 2026· n.º 1105

Cancelamento da atribuição de novos vales do programa Vale Eficiência.

23 de fevereiro de 2026· n.º 1074

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

18 de fevereiro de 2026· n.º 1028

Suspeita de escorrências compatíveis com lixiviados no aterro da Amarsul (Brejos da Moita)

12 de fevereiro de 2026· n.º 1019

Necessidade de intervenção imediata pela APA face ao risco iminente de queda de árvores

11 de fevereiro de 2026· n.º 1010

Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais

10 de fevereiro de 2026· n.º 993

Trajetória da dívida pública e aumento das aplicações em CEDIC

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