Miguel Matos
196 requerimentos · Legislatura XVII
Possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro em Alter do Chão e o traçado do gasoduto Monforte–Leiria
Possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro em Alter do Chão e o traçado do gasoduto Monforte–Leiria
Pedido de Prospeção e Pesquisa “Barro do Moleiro”
Ponte de Arame entre Monteiros e Veral
Regime de designação em substituição de dirigentes na Administração Pública e cumprimento dos prazos legais
Projeto mineiro de volfrâmio em Gudiña (Espanha) – Reconhecimento como projeto estratégico.
Novos esclarecimentos sobre aterro da Amarsul (Brejos da Moita)
Incumprimento na proteção dos trabalhadores contra o amianto
Ponto de situação da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara, respetivo financiamento e impactos viários no acesso à Ponte 25 de Abril
Situação das famílias afetadas em Alcântara, no âmbito da expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa
Necessidade de acompanhamento ambiental da construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, na Amora, concelho do Seixal
Reorganização de Centros de Emprego e Formação na Área Metropolitana de Lisboa
Encerramento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra
Resiliência da Bacia do Mondego
Cancelamento da atribuição de novos vales do programa Vale Eficiência.
Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026
Suspeita de escorrências compatíveis com lixiviados no aterro da Amarsul (Brejos da Moita)
Necessidade de intervenção imediata pela APA face ao risco iminente de queda de árvores
Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais
Trajetória da dívida pública e aumento das aplicações em CEDIC