Miguel Matos

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

Acordo Galp e Moeve: divergências no Governo, salvaguarda do interesse nacional, da economia portuguesa e da soberania energética.

Não pagamento da atualização das ajudas de custo no estrangeiro prevista no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 16 de janeiro

Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã

Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

Incumprimento da lei por parte do Governo relativamente ao prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho

Revisão da meta de crescimento da despesa líquida primária e divergência face às previsões do Banco de Portugal

Redução da despesa em aquisição de bens e serviços na saúde prevista no Orçamento do Estado para 2026

Situação urgente da CPCJ de Loures. Falta de recursos técnicos e risco grave para a proteção de crianças

Programa PARES, alargamento da rede de equipamentos sociais face ao envelhecimento acelerado da população

Envolvimento das autarquias locais na concretização da estratégia do Governo para o desenvolvimento do desporto

Desigualdade remuneratória nas Polícias Municipais - suplemento de risco

Acesso das autarquias aos acordos de cooperação da Segurança Social noutras respostas sociais

Degradação ambiental do rio Nabão

Incumprimento na proteção dos trabalhadores contra o amianto

Falhas graves do grupo privado de saúde (Ribera Salud), concessionária da PPP do Hospital de Cascais

Plano de Ação para minimização das capturas acidentais de mamíferos, aves e répteis marinhos pela pesca

Plano de Ação para minimização das capturas acidentais de mamíferos, aves e répteis marinhos pela pesca

Situação do Hospital Militar de Belém e construção do Centro Intergeracional da Ajuda