Miguel Matos

Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais

Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca

Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca

Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca

Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca

Estado do SIRESP

Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

Competências e Atribuições das Polícias Municipais – Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

Atraso na transposição das diretivas de reporte de sustentabilidade

Disponibilidade de meios aéreos do DECIR 2025 (insistência)

Redução da oferta de cursos profissionais em áreas críticas para o mercado de trabalho

Carência de enfermeiros no INEM, I.P.

Nomeação em regime de substituição dos Secretários-Gerais Adjuntos do Governo

Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais

Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais

Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS

Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral

Posição do Governo sobre o referendo de autodeterminação no Saara Ocidental