Miguel Matos
198 requerimentos · Legislatura XVII
Portaria n.º 170/2025/1, que estabelece o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitorização da glicemia e controlo da diabetes mellitus
Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais
Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais
Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca
Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca
Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca
Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca
Estado do SIRESP
Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Competências e Atribuições das Polícias Municipais – Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
Atraso na transposição das diretivas de reporte de sustentabilidade
Disponibilidade de meios aéreos do DECIR 2025 (insistência)
Redução da oferta de cursos profissionais em áreas críticas para o mercado de trabalho
Carência de enfermeiros no INEM, I.P.
Nomeação em regime de substituição dos Secretários-Gerais Adjuntos do Governo
Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais
Acordo comercial UE-EUA – impactos económicos, contrapartidas estratégicas e desequilíbrios negociais
Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS
