Miguel Matos

Sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes

Impacto orçamental e consequências fiscais da nova redução das retenções na fonte em sede de IRS

Dessalinizadora do Algarve

Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral

Situação da Central Municipal de Operações de Socorro de Vila Franca de Xira e regulamentação das CMOS

Condições dos Leitores do Camões, I.P. no estrangeiro

Implementação em Portugal da Estratégia Quantum Europe

Cooperação do SNS com organizações de base comunitária

Projetos de segurança contra incêndios

Proteção Internacional de Famílias Palestinianas

Abandono da Ilha da Culatra

Abandono da Ilha da Culatra

Indisponibilidade de meios aéreos de combate a incêndios rurais

Integração dos cenários climáticos no cenário macroeconómico que sustenta o Orçamento do Estado.

Situação da Central Municipal de Operações de Socorro de Vila Franca de Xira e regulamentação das CMOS

Condições dos Leitores do Camões, I.P. no estrangeiro

Alterações à legislação material para abertura de novas farmácias comunitárias ou de oficina

Plano Plurianual de Dragagens

Implementação em Portugal da Estratégia Quantum Europe

Atraso de um ano na regulamentação do Direito ao Esquecimento