Diogo Pacheco de Amorim

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu

De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América

Formulou um pedido de esclarecimento ao Secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional (Nuno Pinheiro Torres)

Debate anual com participação do Governo, sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente

Responde à Interpelação à Mesa de Hugo Soares (PSD)

• Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
• Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Responde à Interpelação à Mesa de Hugo Soares (PSD), defendendo que não extravasou as funções de PAR em exercício

• Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
• Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública

• Recomenda ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano e apoie a transição democrática no país
• Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à comunidade portuguesa na Venezuela e a intensificação de esforços que garantam a libertação dos presos políticos portugueses e lusodescendentes
• Recomenda ao Governo que defenda uma solução de paz, democracia e liberdade para o povo venezuelano
• Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes
• Pelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivariana da Venezuela
• Em defesa do direito internacional e de uma transição democrática para o povo venezuelano
• Recomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do direito internacional

• Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
• Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos

• Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
• Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos

• Estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios de caráter público
• Regulamentação do uso de bandeiras em edifícios públicos

Ao Ministro Adjunto e da Reforma do Estado Gonçalo Saraiva Matias

Debate setorial com o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Insta as bancadas a que respeitam as normas regimentais e se abstenham de usar a figura da Interpelação à Mesa com deslealdade

• Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
• Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional
• Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)
• Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à Língua Portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
• Prevê garantias processuais efetivas na detenção de migrantes e a criação de um projeto-piloto para medidas alternativas à detenção
• Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas à imediata suspensão do reagrupamento familiar pedida por imigrantes com residência legal em Portugal

Avisa que não aceitará mais pedidos de Interpelação à Mesa. Insta a Câmara a que se criem condições para que a oradora inscrita possa fazer a sua intervenção

• Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
• Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional
• Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)
• Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à Língua Portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
• Prevê garantias processuais efetivas na detenção de migrantes e a criação de um projeto-piloto para medidas alternativas à detenção
• Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas à imediata suspensão do reagrupamento familiar pedida por imigrantes com residência legal em Portugal

Volta a apelar aos Deputados que criem condições para que a sessão decorra com tranquilidade, caso contrário, avisa que suspenderá a mesma

• Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
• Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional
• Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)
• Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à Língua Portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
• Prevê garantias processuais efetivas na detenção de migrantes e a criação de um projeto-piloto para medidas alternativas à detenção
• Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas à imediata suspensão do reagrupamento familiar pedida por imigrantes com residência legal em Portugal

Adverte a deputada Inês de Sousa Real (PAN) de que deve dirigir-se à sua pessoa como Presidente quando está a dirigir os trabalhos do Plenário.

• Regulamentação da profissão de psicomotricista (Cristina Maria Rubianes Vieira e outros)
• Pela regulamentação da profissão de psicomotricista
• Pela regulamentação da profissão de psicomotricidade
• Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista.

Responde à Interpelação à Mesa de André Pinotes Batista (PS).

• Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros)
• Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
• Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental
• Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional
• Pela preservação do património natural da península de Tróia
• Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.