Diogo Pacheco de Amorim
305 requerimentos · Legislatura XVII
Esclarecimento sobre a indisponibilidade do Governo para dialogar com a Associação dos Lesados do BANIF e sobre as medidas a adotar para a sua efetiva reparação
Esclarecimento sobre a situação dos lesados do papel comercial do BES ainda não ressarcidos
A queda de 98% nos lucros das empresas públicas e a necessidade urgente de reforma do Setor Empresarial do Estado
Gratuitidade do ensino português no estrangeiro para cidadãos nacionais
Instalação de linha de muito alta tensão (400 kV) no concelho de Pedrógão Grande e outros no Pinhal interior
Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Braga e concretização de solução estrutural para Braga e Guimarães
Maioria das agressões a profissionais do Estado acaba em arquivamento
Situação crítica da Linha do Oeste - Interrupções prolongadas e ineficácia dos transbordos após as tempestades de 2026
Encerramento prolongado da Estrada Nacional 2 (EN2) e isolamento das populações locais principalmente Pedrógão Grande e Pedrógão Pequeno
Milhares de pessoas sem serviços fixos de comunicações
Extinção da medida de apoio prevista pelo “Programa Regressar” e efectivação do “Programa Voltar”
Responsabilidade do Estado na compensação moral e pecuniária dos retornados do Ultramar
Responsabilidade do Estado na compensação moral e pecuniária dos retornados do Ultramar
Extinção da medida de apoio prevista pelo “Programa Regressar” e efectivação do “Programa Voltar”
Exames nacionais do Secundário passam a ser corrigidos por plataforma digital
Degradação das comportas no Vale do Pranto e impacto na produção agrícola do Baixo Mondego
O impacto social e económico incomportável da obrigatoriedade de limpeza de terrenos e a inoperância do Estado no apoio às populações
Estratégia do Governo para o Combate Efetivo aos Lares Ilegais e Criação Urgente de Vagas Legais em Estruturas Residenciais para Idosos para 2026 e 2027
Utilização reiterada e abusiva do mecanismo de escolha direta para nomeação de cargos na Guarda Nacional Republicana
A rutura estrutural do Ministério Público e o caso crítico do défice de 26 procuradores no Distrito de Coimbra