Inês de Sousa Real

Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril

• Proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Pelo encerramento do comércio aos domingos e feriados e pela redução do período de funcionamento até às 22 horas
• Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados com a exceção dos cinemas e estabelecimentos de restauração

• Comparticipação em material/medicamentos para pessoas com epidermólise bolhosa
• Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal
• Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)
• Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios
• Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios
• Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

À Ministra da Administração Interna (Maria Lúcia Amaral)

Relatório de Segurança Interna Relatório Anual de Segurança Interna 2024

Ao Ministro da Presidência (António Leitão Amaro)

Sobre "o descontrolo na atribuição de nacionalidade e na necessidade de limitar o reagrupamento familiar"

Programa do XXV Governo Constitucional

Formula uma pergunta ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro

Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia

Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Programa do XXV Governo Constitucional

Ao Ministro de Estado e das Finanças (Joaquim Miranda Sarmento)

Programa do XXV Governo Constitucional

Programa do XXV Governo Constitucional

Eleição da Mesa da Assembleia da República