Deputados
Inês de Sousa Real

Inês de Sousa Real

Paula Inês Alves de Sousa Real

PAN· Lisboa· Efetivo
Jurista - Técnica Superior de Direito46 anos
Inês de Sousa Real
Inês de Sousa RealPANLisboa

Iniciativas apresentadas por Inês de Sousa Real

Ver todas (1310)
Projeto de Resolução·XVII/1334

Regulamento de registo e publicitação das audiências e interações realizadas no quadro da representação legítima de interesses junto da Assembleia da República

Resolução da AR (Publicação DR)
27/10/2026
Projeto de Lei·XVII/811

Prevê a inibição de conduzir e a subtração de pontos por abandono de animais mediante utilização de veículo

Baixa comissão distribuição inicial generalidade
16/10/2026
Projeto de Resolução·XVII/1327

Pelo acesso equitativo das pessoas com epidermólise bolhosa e outras doenças raras a terapêuticas inovadoras

Baixa comissão para discussão
12/10/2026
Projeto de Resolução·XVII/1289

Recomenda ao Governo que assegure condições de conciliação de maternidade e amamentação com o regresso das atletas à atividade desportiva

Baixa comissão especialidade
25/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1287

Pela valorização das pensões mais baixas e pela redução das desigualdades no valor das pensões entre mulheres e homens

Votação na generalidade
25/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1288

Pela valorização e financiamento dos corpos de bombeiros profissionais

Votação na generalidade
25/09/2026
Projeto de Lei·XVII/780

Criminaliza a prática da zoofilia reforçando a proteção animal e a tutela penal e contraordenacional

Baixa comissão especialidade
22/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1271

Pelo alargamento a todos os contratos a possibilidade de dedução de gastos com a prestação de crédito à habitação em sede de IRS

Votação na generalidade
21/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1273

Por uma política de micomobilidade mais segura, garantindo o acesso a capacete a quem se desloca em velocípedes e em veículos de micromobilidade elétrica

Votação na generalidade
21/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1275

Pela aplicação do IVA Zero no cabaz alimentar essencial

Votação na generalidade
21/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1272

Por uma política de arrendamento que sirva à classe média e às famílias mais vulneráveis

Votação na generalidade
21/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1270

Pela garantia dos direitos das mulheres nos cuidados de saúde materna

Baixa comissão especialidade
21/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1269

Pela defesa e valorização do serviço público de televisão e de uma RTP independente, acessível e comprometida com a democracia, a ciência, a sustentabilidade e os direitos fundamentais

Votação na generalidade
21/09/2026
Projeto de Lei·XVII/736

Estabelece medidas de prevenção da exposição dos trabalhadores ao calor e permite o ajuste temporário do período de laboração em situação de aviso meteorológico

Publicação em Separata
11/09/2026
Projeto de Resolução·XVII/1180

Recomenda ao Governo a concretização da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 e a compatibilização da expansão das energias renováveis com a proteção dos ecossistemas

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28/07/2026
Apreciação Parlamentar·XVII/16

Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho que “Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste”

Admissão
23/07/2026
Projeto de Resolução·XVII/1165

Recomenda ao Governo o reembolso do valor cobrado no âmbito dos pedidos de reapreciação dos exames nacionais

Anúncio
21/07/2026
Projeto de Lei·XVII/716

Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)

Lei (Publicação DR)
15/07/2026
Projeto de Lei·XVII/713

Alarga e diversifica os conteúdos dos programas formativos da Lei Tutelar Educativa, reforçando a sua dimensão pedagógica, e prevê a aplicação da medida tutelar de internamento para crimes contra animais de companhia, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro

Baixa comissão distribuição inicial generalidade
13/07/2026
Projeto de Resolução·XVII/1126

Pela suspensão imediata de touradas, largadas de touros e demais eventos tauromáquicos enquanto persistirem temperaturas extremas no país

Anúncio
2/07/2026

Mandatos

XVIIPANLisboa
2025 – 2026Efetivo
XVIPANLisboa
2024 – 2025Efetivo
XVPANLisboa
2022 – 2024Efetivo
XIVPANLisboa
2019 – 2022Efetivo